Caderno único ● 25/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de julho de 2008 Vara de Execuções Criminais do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2008 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 21578-6/98 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: DF021246 - Irapuan Leite Sales. R: JOELSON LUNA SOUSA. Adv(s).: (.). Fls. 396: 'D

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.03.1.025959-2 - Liberdade Provisoria - A: MARCIO TAVARES FURTADO. Adv(s).: DF025669 - KENDRICK BALTHAZAR XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - CONCLUSÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Reginaldo Garcia Machado. Ce

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 3ª Vara Criminal de Ceilândia JUIZ DE DIREITO: REGINALDO GARCIA MACHADO DIRETOR DE SECRETARIA: MAURICIO VITAL COSTA PORTARIA Nº 01, de 09 de março de 2015 TERCEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA JUIZ DE DIREITO: REGINALDO GARCIA MACHADO DIRETOR DE SECRETARIA: MAURÍCIO VITAL COSTA PORTARIA Nº 1 DE 9 DE MARÇO DE 2015 O Doutor REGINALDO GARCIA MACHADO, MM Juiz de Direito d

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 35723-5/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA APARECIDA DA COSTA GUIMARAES. Adv(s).: DF029256 - VANESSA FERREIRA FONTANA. VITIMA: MR

Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 13913-4/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LEONARDO MAMEDE BOTELHO. Adv(s

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 de violação ao disposto no artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. Por fim, não merece deferimento o pedido de transação penal, em razão da ausência de previsão legal, conforme disposto no artigo 291 da Lei nº 9.503/97, alterado pela Lei nº 11.105/2008. Deste modo, considerando a possibilidade de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo pelo Ministério Público

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 13209-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF033916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA. VITIM

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4179-7/13 - Recurso Em Sentido Estrito - A: VALDIVINO DE MOURA LIMA. Adv(s).: GO030135 - LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - C

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 33354-2/12 - Liberdade Provisoria - A: CARLOS AMORIM DE MOURA. Adv(s).: GO021424 - JOSE ALFREDO FRAGOSO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Certifico e dou f�

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 26112-7/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS FERREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: BANCO DO BR