93 resultados encontrados para reginaldo henrique de almeida - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 937 tenham por objeto prestação pecuniária". Referido artigo se aplica, CPC não vincula o Juízo, necessariamente, à imposição ao réu dos de forma supletiva do Código de Processo Civil ao processo do meios coercitivos suscitados pela autora, notadamente atípicos, trabalho, a partir da Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior do com o intuito de se alcançar
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE MARCELO MOURA FERREIRA MARCELO MOURA FERREIRA ELISAMARA EDINEIA GOMES CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS(OAB: 126481/MG) MARCO TULIO DE CARVALHO(OAB: 207692/MG) DENIS ALACOQUE RIBEIRO MENINOS DA BOLA ESPORTES EIRELI FREDERICO MAGALHAES PESSOA(OAB: 116476/MG) Intimado(s)/C
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS KELLY REGINA CINELLI(OAB: 276571/SP) LATIN EVENTURES COMERCIO ELETRONICO DO BRASIL SA ANDREA DE SOUZA GONCALVES(OAB: 182750/SP) IDEIASNET S/A JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3520 Processo Nº RTOrd-0000404-03.2015.5.02.0048 Processo Nº RTOrd-00
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3498 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 01/03/2021 PROCESSO :0000159-37.2020.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 578/2013 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública RÉU : Reginaldo Henrique de Almeida VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002682-56.2019.8.26.0520 CLAS
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 939 acumulada, houver previsão de ganho superior em lei, norma coletiva, regulamento interno ou no contrato de trabalho. Assim, a variação de atividades está autorizada pelo poder diretivo do empregador, consoante parágrafo único do art. 456 da CLT: "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entenderse-á que o empregado se obrigou a todo e qualqu
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 156 credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº Processo: 0000466-48.2012.5.02.0048 - Processo PJe-JT 136/2014. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SAO PAULO, 8 de Outubro de 2015 Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletr�
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1650 Intimado(s)/Citado(s): Aguarde-se a realização da audiência. - PANIFICADORA DINAMARCA LTDA - ME BELO HORIZONTE/MG, 09 de fevereiro de 2022. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011132-74.2016.5.03.0005 AUTOR SIDNEY DE LANA ADVOGADO Fabio Alessandro Santiago(OAB: 124727-N/MG) RÉU PANIFICADORA DINAMARCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 E PROCESSO CIVIL ATENDA-SE FORMOSA, 22 DE ABRIL DE 2015 MARINA C ARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 345771-76.2014.8.09.0044 : 675 : MANDADO DE SEGURANCA : JANIR PINTO DOS PASSOS JEFERSON RODRIGUES GONCALVES ROBSON FURTADO DE MENDONCA ELISANGELA DE BRITO LEITE LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOS HELITON DUTRA FERRAZ GUSTAVO WILDE
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 804 Intimado(s)/Citado(s): remuneração, nos termos da petição inicial e dos documentos - ROBERTO CARLOS MASCHETTI carreados aos autos, não atinge o correspondente a 40% do valor estabelecido como teto para o regime geral de Previdência Social. Intime-se o(a) autor(a) para ciência. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2389 ATO ORDINATÓRIO 0000408-42.2015.8.05.0198 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Planalto Autor Do Fato: L. C. C. S. Autor Do Fato: Bruno Santos Lemos Autor Do Fato: Pablo Da Silva Barbosa Terceiro Interessado: Reginaldo Henrique De Almeida Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. d