13 resultados encontrados para reginaldo henrique jacinto - data: 01/08/2025
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TJSP 25/11/2013 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1364 REVISORA. - Advs: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0005499-14.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edinei Jose da Mota - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de determinar o p
TJSP 05/11/2013 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1414 0008378-72.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Jefferson Aparecido Cruz - Apelado: Jhone Cruz e outro - Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advogado: Sebastião Bezerra Sobri
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1370 testemunhas de acusação e o acusado, observando que será interrogado ao final e que, se ausente, sem justificativa, ser-lhe-á decretada a revelia. Intime-se o defensor e ciência ao Ministério Público. Dil.Int. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP) Processo 0001502-35.2012.8.26.0363 (363.01.2012.0
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 669 VISTOS. O Bel. Adelfo Volpe impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de ANDERSON LUIZ FERREIRA, que se encontra preso, respondendo ao processo-crime (nº 0000105-86.2013.8.26.0077), perante o MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, por suposta infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, pleiteando
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 860 8 - 0353462-47.2010.8.26.0000 (990.10.353462-0) - Revisão Criminal - Marília - Relator Paiva Coutinho - Revisor Paulo Rossi - Peticionário: Marcelo Biseski - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) 9 - 0202329-84.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator Guilherme G.Stre
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 103 Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); 0009634-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004804260.2012.8.26.0196; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Luciano Cesar Vilas Boas; Advogada: Mariane Vinch
TJSP 24/04/2013 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1212 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0009646-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Jeferson Teixeira de Azevedo - Paciente: Reginaldo Henrique Jacinto - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Jeferson Teixeira de Azevedo (OAB: 147121/SP) - Advogada: Anelise Januário da Silva Mani
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 630 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Reginaldo Henrique Jacinto; Advogado: Jeferson Teixeira de Azevedo (OAB: 147121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009811-61.2012.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000981161.2012.8.26.0099; Assunto:
TJSP 06/05/2013 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1419 Nº 0007466-41.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Rodolfo Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 N
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1580 NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste o defensor do sentenciado sobre a avaliação psiquiátrica. Adv. Dr. JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA OAB/SP 264.504. MOCOCA-SP 1ª VARA CRIMINAL EXECUÇÃO CRIMINAL Juiz de Direito Sansão Ferreira Barreto 1058106 EXECUÇÃO DE SENTENÇA SENTENCIADAO REGINALDO HENRIQUE JACINTO Por or