34 resultados encontrados para reginaldo jacinto do nascimento - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1670 SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 26/10/2010 PROCESSO :0002044-86.2010.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTORA : J. P. INFRATORA : A. L. N. VARA:VARA ÚNICA
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 865 635 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 26/10/2010 PROCESSO :0002044-86.2010.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. P. INFRATOR : A. L. N. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1450 AVERIGUADA : Reginaldo Jacinto do Nascimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.10.000244-9 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Justiça Pública RÉ : Aécio de Souza Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.10.000335-6 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 05/2010 - Vista Alegre do Alto AUTORA : Justiça Pública AU
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1842 INFRATORA : A. L. N. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 27/10/2010 PROCESSO :0002154-85.2010.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Justiça Pública RÉ : Paulo Sergio dos Reis VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002168-69.2010.8.26.0698 CLAS
TJSP 28/08/2014 - Pág. 1705 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1705 0002503-67.2012.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Roberto Solimene Apelante: E. J. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao recurso para: a) condenar o réu Eli Jeremias de Souza às penas de 6 (seis) meses de detenção e pagamento de 5 (cinco) dias-
TJSP 03/09/2014 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1515 14, inciso II, ambos do Código Penal; b) substituir por multa, no montante de 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo, a pena de prestação de serviços à comunidade. No mais, fica mantida a r. sentença monocrática. V.U. - Advs: Cristiane Bettoni (OAB: 190898/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002611-97.2005.8.26.0244 - Ape
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 377 10 (dez) dias, cientificando-o, de que poderá arguir preliminar e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até oito testemunhas e que se a resposta não for ofertada no prazo, será nomeado defensor dativo para oferece-las; denunciado em 16 de agosto de 2
TJSP 15/08/2014 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1564 Anderson Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 206) 120 - 0002739-88.2007.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Wagner Lizeu - Apelado: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 287 0001860-57.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.001860-5/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Aydee Beatriz Burgarelli; Advogada: Paula Gabriela Boesso (OAB: 265017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002050-83.2011.8.26.0302; Apela
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2545 JOSE ALCINO BORGES (OAB 130968/SP) Processo 1003439-69.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Piedade dos Santos - Vistos.O documento de p. 37 não tem relação qualquer com a suposta negativação feita pela ré, porquanto se reporta a protesto de t