Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2783 RECUPERACAO JUDICIAL" em face de acórdão (id. 871a746) Processo Nº AIRO-0010258-27.2020.5.15.0131 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) ADVOGADO SILMARA APARECIDA DE AQUINO GUEDES(OAB: 58769/MG)

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10674 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELTON TEIXEIRA ROCHA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição do alvará eletrônico nº 20200403154232096480 (ID. 34f65f8), sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira para crédito na conta indicada pela parte ou pelo(a) patrono(a). SA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) EDIVALDO DOS SANTOS TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) DECIO DOMINGUES COSTA TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) ANTONIO CARLOS PORTELA DA SILVA TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) ALEX SANDRO DO NASCIMENTO COSTA TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ANDRES

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JANDIR JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 401906/SP) REGINALDO JOSE DE MELO(OAB: 419712/SP) CESAR DE ALENCAR MENSATO ALEXANDRA SIMONE CALDAROLA(OAB: 156208/SP) FREIOS SANTA IZABEL CAMPINAS LTDA - EPP ALEXANDRA SIMONE CALDAROLA(OAB: 156208/SP) DANIELA DE FATIMA MENSATO ALEXANDRA SIMONE CALDAROLA(OAB: 156208/SP) VITOR JARDIM GIARETA CONTI ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO R�

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 519 INTIMAÇÃO termos do artigo 1035, parágrafo 5º, do CPC, determina-se a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34fa3c6 SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento do Tema proferida nos autos. 1.046. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. ROT-0010380-74.2019.5.15.0131 - 1ª Turma Campinas-SP, 15 de março de 2021. Recorrente(s): PIRE

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. O v. acórdão isentou o reclamante do pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, por ser ele beneficiário da Justiça Gratuita. Quanto a essa questão, a matéria já não está "sub-judice". A inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, no que on

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017; E-ED-ARR- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b42c131 852-75.2014.5.05.0161, Subseção I Especializada em Dissídios proferida nos autos. 232 Individuais, DEJT 03/08/2018; Ag-AIRR-11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891-96.2015.5.15.0136, 3ª Turma, RECURSO DE REVISTA DEJT-31/03/

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 18772 M & F SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 27.718.711/0001-52 PROCESSO: 0010414-69.2019.5.15.0092 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: CLAUDINEI EDER DE REZENDE PIRELLI PNEUS LTDA. CNPJ: 59.179.838/0001-37 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 28/05/2019 09:13 horas. O não comparecimento do(a) R

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDINEI EDER DE REZENDE HELTON PAULO MARQUES(OAB: 403399/SP) REGINALDO JOSE DE MELO(OAB: 419712/SP) JANDIR JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 401906/SP) CLAUDINEI EDER DE REZENDE HELTON PAULO MARQUES(OAB: 403399/SP) REGINALDO JOSE DE MELO(OAB: 419712/SP) JANDIR JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 40

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Registre-se, de outra parte, que a eficácia "erga omnes" das 1062 /phgb decisões do STF, quando proferidas em controle concentrado de constitucionalidade, ocorre a partir da publicação da ata de seu julgamento, o que se deu, neste caso, no mesmo dia 20/10/2021 (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl 3.473/DF, ADI 711/AM). Ademais, na decisão proferida