Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 consoante se verifica em despacho proferido em ID34ca93c. 24903 Juiz do Trabalho Substituto Deste modo, uma vez que a parte exequente não trouxe aos presentes autos meios úteis de prosseguimento da execução, limitando-se a pedir a renovação das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos, determino o sobrestamento do presente fe

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 5261 334, §8º do CPC. SENTENÇA Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2017. CARLA GABRIELA FARIAS BONEKAMP LOPES, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista em Clarissa Souza Polizeli face de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA., Juíza do Trabalho Substituta pretendendo, em razão dos fatos e fundamentos expostos o deferimento dos p

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9627 7- Caso resulte negativa a tentativa de conciliação, conforme já 28/09/2021, sob pena de responder por multa pelo atraso e determinado no despacho ID.0ae493c, de 20/05/2021, inclua-se a execução pelo montante devido. executada MARIA DE LOURDES BAILO DAS NEVES,titular da 5- Custas processuais pela parte reclamante, dispensadas na executada, no BNDT, no SERASAJUD

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE HERMINIO DOS SANTOS - PENTÁGONO SERVIÇOS GERAIS LIMITADA Processo Nº AIRR-0011329-74.2018.5.03.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA Advogado DR. FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211-A/MG) AGRAVADO(S) FMR LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. E OUTRO Advogado DR. PEDRO PAULO GAR

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 6140 DADOS BANCÁRIOS: Desde já ficam as partes intimadas para que Após o prazo concedido para esclarecimentos, tornem os autos forneçam dados bancários para futuras transferências. Na falta, por conclusos para homologação da avença. ocasião da liberação de numerário será expedido alvará de saque DRACENA/SP, 05 de agosto de 2022 presencial. Para preservaç

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Eletrônico - PJE JOSE LUIS CAMPOS XAVIER PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ELIAS FERREIRA LIMA MAURICIO FERNANDES VALLEJO(OAB: 163945/RJ) TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS FERREIRA LIMA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6484 processo de vacinação. Para as audiências devem comparecer as partes, advogados e §1º A obrigatoriedade constante do caput é aplicável a quaisquer testemunha(s) apenas, vedado o ingresso de acompanhantes, salvo pessoas que venham a ingressar nas unidades, tais como apenas em caso de necessidade imperiosa em razão de dificuldade magistrados, servidores, estagi�

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1039 condições de implementação das multas normativas, como por exemplo, se incide, ou não, o limite consignado no artigo 412 do Em sessão realizada em 07/06/2022, a 4ª Câmara (Segunda Código Civil. Menciona que a cláusula normativa (9ª, A e B) fixa Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou multa diária pelo atraso no pagamento dos salário

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 24484 1. Por determinação do Juízo, em prestígio aos princípios da clientes: a data e horário da audiência Eventual impossibilidade de conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do comparecimento virtual à audiência e participação das partes deve Trabalho, em razão das restrições impostas pela pandemia (COVID- ser informada e justificad

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JANE MARA FERNANDES RIBEIRO(OAB: 270514/SP) RITA DE CACIA FERREIRA LOPES(OAB: 274721/SP) AVANZATO OPTICAL LTDA 17123 por iniciativa do empregador. Neste cenário, não há direito da empregadagestanteàestabilidadeprovisória na hipótese de admissão mediantecontrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término d