89 resultados encontrados para reginaldo jose lucato - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
EXECUTADO: UNITEC CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE LTDA VARA : 26 PROCESSO : 0020210-32.2013.403.6100 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: REGINALDO JOSE LUCATO ADV/PROC: SP109974 - FLORISVAL BUENO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000126 Distribuídos por Dependência______________: 000003 Redistribuídos__________________________: 000005 *** Total dos feitos_____________________
decisão favorável ao requerente no processo principal, mantendo com este, relação de dependência e instrumentalidade. 2. No caso dos autos, ausenta-se uma das condições da ação porquanto o que pretende o autor é ver garantido o seu direito à compensação dos valores pagos à maior à título de FINSOCIAL, o que já restou reconhecido nos autos principais, a resultar na falta de interesse de agir superveniente. 3. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Apelação prejudicada.
decisão favorável ao requerente no processo principal, mantendo com este, relação de dependência e instrumentalidade. 2. No caso dos autos, ausenta-se uma das condições da ação porquanto o que pretende o autor é ver garantido o seu direito à compensação dos valores pagos à maior à título de FINSOCIAL, o que já restou reconhecido nos autos principais, a resultar na falta de interesse de agir superveniente. 3. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Apelação prejudicada.
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR EXECUTADO: DANIEL BELLON E OUTRO ADV/PROC: SP241837 - VICTOR JEN OU VARA : 4 PROCESSO : 0002481-40.2016.403.6115 PROT: 20/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002482-25.2016.403.6115 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECAT
PROCESSO : 0065693-96.2014.403.6182 PROT: 12/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: EDMUNDO DO NASCIMENTO VARA : 7 PROCESSO : 0065694-81.2014.403.6182 PROT: 12/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: REGINALDO JOSE LUCATO VARA : 13 PROCESSO : 0065695-66.2014.403.6182 PROT: 12/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FA
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MANOEL DE LARA MADEIRA VARA : 8 PROCESSO : 0026295-79.2013.403.6182 PROT: 11/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: PEDRO NAVARRO BOERIN VARA : 5 PROCESSO : 0026296-64.2013.403.6182 PROT: 11/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: REGINALDO JOSE LU
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020209-47.2013.403.6100 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020210-32.2013.403.6100 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AU
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP331979-TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005987-92.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CORDECI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP331979-TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0005994-74.2015.4.03.6301 C
PROCESSO 2013.61.00.016923-3 ApCiv 2042917 VOL: 1 N.Único: 0016923-61.2013.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : TOYODA KOKI DO BRASIL IND/ E COM/ DE MAQUINAS LTDA ADV : SP234745 MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA PROCESSO 2013.61.00.019487-2 ApelRemNec 2004452 VOL: 2 N.Único: 0019487-13.2013.4.03.6100 APTE :Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ARI BERTO ADVOGADO(A): SP175138 - GLAUCIA MUNIZ PRADO BORTOLETTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0005994-74.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇ