Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1565 ano e 08 meses de reclusão, e pagamento de 166 dias-multa, mantendo, no mais, por seus fundamentos, a r. sentença. V.U. Advs: Vania Pinke Rodrigues (OAB: 114617/SP) - 8º Andar Nº 7002417-85.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alan Correa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 364 6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marciel Henrique da Silva; Advogada: Arlene Maria Eloy Padrao (OAB: 122921/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004674-09.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.0046744/000000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 197 0016856-19.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016856-19.2012.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudinei Alves da Silva; Advogada: Raquel Aparecida Marques (OAB: 140385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 1136 Nº 0192412-12.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Carlos Roberto Donato Embargado: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB: 188981/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0207556-89.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1490 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001340-12.2011.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Erick Aparecido de Toledo - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3247 Nº 2000930-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Quirino Luiz Marques Gouvea - Impetrado: MM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 385 0005558-20.2017.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0005558-20.2017.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 385 0005558-20.2017.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0005558-20.2017.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1713 Moraes - Apelado: Olegario Antunes Neto - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jango Antonio de Oliveira (OAB: 30302/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0302281-07.2010.8.26.0000 (990.10.302281-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Rubio Junior - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1720 Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 237) 126 - 0004970-12.2018.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Relator Mauricio Valala Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Adriano Nunes - Apelado: Mini