178 resultados encontrados para reginaldo manoel pereira - data: 22/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 747 Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Parte Re: E. D. B. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público SR 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004870-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: REGINALDO MANOEL PEREIRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIR
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA(OAB: 236102/SP) EVANDRO MARTINS RIBEIRO(OAB: 167521/SP) ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 237974/SP) CRISTINA LYRA FIALHO ANTONIO SERGIO GENGA FILHO(OAB: 231721/SP) TV ÔMEGA LTDA. MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA(OAB: 236102/SP) EVANDRO MART
Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004006-53.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ROSA CLETO ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004007-38.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALCINABEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP085875-MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Processo: 8015497-34.2022.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: CELIA MARIA RIOS FERRAZ ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 148 Processo: 8014500-51.2022.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: CIRLEI CARVALHO ALVES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO
PROCESSO: 0006212-54.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: SP273582-JULIANA DOS SANTOS FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0006221-16.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDECIR ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: SP286200-JULIANA TEIXEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 00062
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004006-53.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROSA CLETO ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004008-23.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE PONTES ADVOGADO: SP092771-TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Erivan Goncalves Duarte VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502776-50.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Ieda Cardoso dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 2078 da demanda. E, se a reconvenção é uma ação embutida nos mesmo processo, conexa com a ação principal, nesta há que se atribuir valor, que por sua vez deve corresponder ao conteúdo econômico do pedido, que no caso vertente, é a soma do valor dos bens estimados, cuja partilha pretende o réu reconvinte.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO ALVES SOBRINHO ADVOGADO: SP207292 - FABIANA DALL OGLIO RIBEIRO PORTILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006201-26.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 537 Publique-se, intime-se. Salvador/BA, 23 de maio de 2022. Francisco de Oliveira Bispo Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8004870-68.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: R. M. P. Advogado: Rubem Carlos De