Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2828 SBDI-1, do TST, uma vez que não trata, a hipótese, de indeferimento do requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de CONCLUSÃO instrumento. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo Publique-se e intime-se. ao disposto no

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41532/SC) 4198 de que os autos serão devolvidos para prosseguimento. Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLORIANOPOLIS/SC, 17 de setembro de 2021. NARA ANDREA DA COSTA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Diante da tentativa frustrada de concil

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 896 Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Procederam a sustentação RECUPERACAO JUDICIAL oral, pela ré (Employer Recursos Humanos Ltda.), a Dra. Vanessa RECORRIDO: REGINALDO MATHEUS PIRES, SEREDE - Vivian Muller e, pela ré (Falcon Indústria Eletro Eletrônica Ltda. - SERVICOS DE REDE S.A. , OI S.A. - EM RECUPERACAO EPP), a Dra. Clarissa Barbachan da Silveira. JUDICI

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 apontado. 4225 Relatora Não há vício capaz de justificar a necessidade de uma nova manifestação do Órgão Julgador. Os embargos de declaração têm por fim apenas sanar omissão, obscuridade e contradição nos provimentos jurisdicionais, e corrigir erros referentes à análise dos pressupostos extrínsecos de FLORIANOPOLIS/SC, 02 de maio de 2022. admissibilidade do

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO CAL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA União (PF - PSF/Joinville) 2589 - REGINALDO MATHEUS PIRES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Intimado(s)/Citado(s): - CAL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Destinatário: REGINALDO MATHEU

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4229 inconstitucional pelos mesmos fundamentos relativos aos honorários advocatícios. Os embargos de declaração têm por fim apenas sanar omissão, obscuridade e contradição nos provimentos jurisdicionais, e corrigir FLORIANOPOLIS/SC, 02 de maio de 2022. erros referentes à análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso (art. 897- A da CLT e no art

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4227 sobre o ponto embargado, registro que não considero o dispositivo inconstitucional pelos mesmos fundamentos relativos aos honorários advocatícios. Os embargos de declaração têm por fim apenas sanar omissão, obscuridade e contradição nos provimentos jurisdicionais, e corrigir FLORIANOPOLIS/SC, 02 de maio de 2022. erros referentes à análise dos pressupostos extr

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1383 Relator INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO. Conforme jurisprudência pacificada pela Corte Superior Trabalhista, a qual resultou na edição da Súmula nº 437 do TST, a concessão do intervalo intrajornada em frações inferiores ao mínimo legal confere o direito ao pagamento do período integral respectivo. Acórdão Processo Nº RO-0001679-05.2014.

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO SEGUNDA RECLAMADA, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, PARA RECONHECER A RECORRIDO ADVOGADO NATUREZA SALARIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA, SENDO DEVIDOS OS REFLEXOS INCIDENTES NAS VERBAS SALARIAIS ADVOGADO E DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO RECORRIDO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, MANTENDO-SE, NO MAIS, ADVOGADO A R. SENTENÇA DE O

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 904 Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da segunda ré por deserção, arguida nas contrarrazões do autor e CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA SEGUNDA RÉ (OI S.A.) para desc