67 resultados encontrados para reginaldo munhoz silveira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Calheira da Silva apresentou Declaração de Ajuste Anual Completa, elencando como dependentes: Benice Calheira da Silva Neta e Carla Pontes da Silva, fl. 109, não havendo qualquer menção ao autor.Por fim, no exercício de 2008, ano calendário de 2007, Marivalda Calheira da Silva apresentou Declaração de Ajuste Anual Simplificada, sem qualquer menção à existência de dependentes, fl. 112.Muito embora Roberto Cesar Pereira Serrado tenha declarado em várias oportunidades que inseriu o au
TJSP 04/10/2017 - Pág. 2188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2188 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2659 Processo 0039534-12.2010.8.26.0224 (224.01.2010.039534) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Liberato Neves Macedo - Aparecida da Cruz Santos - Intime-se do desarquivamento dos autos e que decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo - ADV: RENATA NABAS L
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2235 SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), REGINALDO COSTA JUNIOR (OAB 261781/SP), ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP) Processo 0010169-73.2011.8.26.0224 (224.01.2011.010169) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cirurgica Mafra Ltda - Pro Saude Planos de Saude Ltda - Vistos. Manifeste-s
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2337 77460/SP) Processo 0011688-83.2011.8.26.0224 (224.01.2011.011688) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Transpoeira Logistica e Transportes Ltda - Ronaldo Marcos da Silva - “Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 89/91.” - ADV: JOSE CARLOS FRANCISC
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2580 T.O.S. - E.G.S. - Vistos. Arbitro os honorários do curador especial nomeado às fls. 91 no valor máximo da tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Intime-se. - ADV: EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0035626-59
TJSP 27/05/2011 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1148 CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3715 intercorrente ao prever a contagem do prazo prescricional após a suspensão da execução quando o executado não possuir bens penhoráveis, nos seguintes termos: “Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 4085 disposição legal dispensa indagações quanto à diligência e cuidado do dono do animal ou de sua desídia na guarda, pois aquele que assume o risco de possuir animais perigosos assume os riscos dele decorrentes. Assim, independente de culpa, o dono ou possuidor de um animal que cause danos a um terceiro est
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4129 JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2019 Processo 0000981-43.1980.8.26.0224 (224.01.1980.000981) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Lamelo Gonzales - - Maria d