Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 8 Processo 0008631-84.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0004652-22.2009.8.26) (236.01.2009.004652/1) Cumprimento de sentença - Valéria Cristina Nicola Bandeira - Marco Aurélio Francisco Gabriel e outro - Vistos. 1) Fls. 260/261: Defiro. Providencie-se. 2) Fls. 263: Verifique a serventia. Anote-se. 3) Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 48 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AES TIETÊ S/A - João Reginaldo Nicacio Lima - Vistos.Fls. 51/52: Realmente assiste razão ao embargante-executado, eis que o v. Acórdão retirou a obrigação de o executado proceder às demolições, obrigação esta que deverá ser EXCLUSIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 31 obrigação ambiental de natureza “propter rem”, demolição de construções e nulidade de títulos de transmissão de propriedade, o que passa, naturalmente, pela análise da posse pretendida e discutida em ambas as ações, notando que a conexão não passa pelo conceito de identidade de ações, diferin