2.733 resultados encontrados para reginaldo rocha oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5945 (quinze) dias. No caso de apresentação de contestação, em que arguidas preliminares ou prejudiciais de mérito, como prescrição ou decadência, e/ou que esteja acompanhada de documentos, faculto a apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que igual faculdade será concedida caso a p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 251 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAJOBI EM 14/09/2017 PROCESSO :0000715-36.2017.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 28/2013 - Marapoama AUTOR : J.P. EXECTDO : J.S.G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000716-21.2017.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 94/2012 - Marapoama
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 1463 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:C. M. ADVOGADO:224666/SP - ANDRÉ FILIPPINI PALETA Requerido:R. V. M. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:132.01.2009.012752 Nº ORDEM:03.01.2009/002840 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CLAUDIO JOSÉ PIOVEZAN ADVOGADO:242215/SP - LUCAS JORGE FE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 1537 EDUARDO MACIAS X KEYLA KATARINA TROVO JORGE - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, proceda o autor o aditamento da inicial, no prazo de dez dias (artigo 284 do CPC), para informar a que se refere o negócio subjacent
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 548 de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ. Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3061 imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resp
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 544 ADVOGADO : 323029/SP - Guilherme Brumati REQDO : L.V.A.L. ADVOGADO : 149928/SP - Evandro Luiz Bordinassi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001113-21.2018.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS REQDO : Ronilton Santos Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 condenação no importe de: I. R$ 76.499,13 em 01/07/2014, referentes ao valor líquido do crédito trabalhista devido diretamente ao autor, já descontado o valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado (R$ 7.301,80). Desse montante, R$ 64.280,10 referem-se ao principal e R$ 12.219,03 aos juros de mora. II. R$ 3.000,00 em 01/07/2014, relativos aos honorários
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1897 REQUERENTE:LEONORA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO:62052/SP - APARECIDO BERENGUEL Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:264.01.2011.000754 Nº ORDEM:01.01.2011/000501 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:THAIPA CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO:279817/SP - ANA PAUL
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 304 (OAB: 411422/SP) (Procurador); 0004093-62.2004.8.26.0132; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0004093-62.2004.8.26.0132; Assunto: Contribuição Sindical Rural; Apelante: Confederação Nacional da Agricultura - Cna; Advogado: Reginaldo Rocha (OAB: 135437/SP); Apelado: Ambrozio