Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0012180-94.2017.5.15.0071 AUTOR REGINALDO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO(OAB: 379072/SP) RÉU VIACAO SANTA CRUZ LTDA. ADVOGADO TATIANA BURGOS RIBEIRO(OAB: 326361/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO RODRIGUES DE MELO - VIACAO SANTA CRUZ LTDA. 7297 Processo Nº RTOrd-0012184-68.2016.5.15.0071 AUTOR LEONARDO NICOLAU LOPES ADVOGADO MA

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOAO LUIZ FERNANDES, em 30 de Junho de 2015. SENTENÇA 506 Processo Nº RTOrd-0001599-67.2015.5.10.0802 RECLAMANTE REGINALDO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO VÉZIO AZEVEDO CUNHA(OAB: 3734/TO) RECLAMADO ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Tocantins Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO RODRIGUES

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 RECLAMADO 526 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Tocantins LTDA-ME Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO/CERTIDÃO - REGINALDO RODRIGUES DE MELO Certifico que no dia 19-10-2015 decorreu o prazo de cinco dias sem que as partes se manifestassem acerca do despacho de id: c7a236e. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) SANDRA MARA GIL JUSTIÇA D

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 494 Vistos. RELATÓRIO 1. Ante o teor da petição de ID 111b7c9, intime-se a empresa Cuida-se Autora, por meio da advogada constituída (TAYLISE CATARINA reclamada, ao argumento de que a sentença proferida nos autos foi ROGERIO SEIXAS - OAB: TO5301-A), informando-lhe da omissa, ao deixar de se pronunciar sobre o pedido de sua impossibilidade de cadastro, junto ao sis

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 RECLAMADO ADVOGADO CSN ENGENHARIA LTDA ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ(OAB: 795/TO) PHD - CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ME DIEGO JASKULSKI(OAB: 6646/TO) KONDO & SOUZA CONSTRUTORA & ARQUITETURA GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN(OAB: 5230/TO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 381 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MONALISA SELMA M

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 "1. RETORNO DO EMPREGADO AO CARGO EFETIVO SEM AGRAVANTE ADVOGADO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ALTERAÇÃO AGRAVANTE CONTRATUAL LÍCITA. REDUÇÃO SALARIAL. INEXISTÊNCIA. A assunção pelo empregado de cargo sem exercício de função de ADVOGADO confiança não configura alteração contratual ilícita (CLT, art. 468, AGRAVANTE ADVOGADO parágrafo único). Con

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões - REGINALDO GONCALVES CANTUARIO - REGINALDO RODRIGUES DE MELO - RICARDO FERNANDES DE SOUSA - RICARDO NUNES CAVALCANTE - RODRIGO CORREIA DA SILVA - RODRIGO OLIVEIRA

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 737 JP DA SILVA INDUSTRIA METALURGICA - ME DIOGO BORGES FIGUEIREDO(OAB: 34389/GO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA - JP DA SILVA INDUSTRIA METALURGICA - ME TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 22/0

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 ADVOGADO 177 Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) Intimado(s)/Citado(s): - E F OUTDOOR IMPRESSAO DIGITAL & PAINEIS LTDA - ME PODER TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ODILON FREIRE SOARES FILHO, no dia 27/08/2015. DESPACHO 302 Norte Conjunto QI12

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 ADVOGADO DANILO PRADO ALEXANDRE(OAB: 24420/GO) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) ADVOGADO 566 DESPACHO Vistos e examinados. Intimado(s)/Citado(s): Ao arquivo, em definitivo. - TRANSBRASILINA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PALMAS, 18 de Março de 2016 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação JUSTIÇA DO TR