49 resultados encontrados para reginaldo rogerio felix - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2448 43.2018.8.26.0405, em trâmite na 6ª Vara Cível de Osasco - p. 210/359). Não foi concedida a liminar para suspender o leilão (p. 484). Contra esta decisão os requeridos interpuseram Agravo de Instrumento (p. 488/509), cuja liminar também não foi concedida (AI nº 200847-29.2019.8.26.0000). Tendo em
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2290 processo autônomo, facultada a possibilidade de prosseguir-se nos mesmos autos”, norma aplicável ao caso em tela a impedir o acolhimento da denunciação da lide ao fabricante do produto. Rejeita-se, ainda, a preliminar de inépcia da inicial, pois a ausência de informação quanto à data do sinistro nã
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3392 CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1002628-44.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Bruno Diego de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Vistos. Fls. 131/136:
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1976 a parte autora peticionou a fls. 442, a fim de informar que o acordo de fls. 398/403 fora devidamente cumprido pela parte ré. Conclui-se, dessarte, que a parte autora concordou com o pagamento do débito efetuado pela parte ré, nos termos do artigo 526 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Diante disso
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2494 nos dias de hoje), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V), a qual poderá, conforme o caso, ser realizada remotamente. Ademais, tratando-se de matéria que admite autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase processu
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1715 da condenação imposta a ela nos autos do TC logo acima descrito, baseando tal requerimento na violação dos princípios ao contraditório e ampla defesa, que segundo ela, não foram garantidos pelo TCE/SP. Ocorre que referida execução já foi ajuizada, cujo processo levou o número 1001472-21.2019.8.26.03
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2487 Processo 1002500-24.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Martins Borges - G.R.S. - Vistos. 1) Seguindo a linha de raciocínio da decisão proferida recentemente no processo em apenso, nº 1003223-43.2019.8.26.0368, concedo à parte requerida, G. R.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2161 direito alegado, inclusive após a oitiva de testemunhas. Sendo assim, a designação de audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdicional, indo de encontro com a rápida solução do litígio, conforme disposto no artigo 4º do mesmo E