Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP228487 SONIA REGINA USHLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00364 AC 1996875 0001796-78.2012.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : REGINALDO SANTANA ZOCA ADV : SP305419 ELAINE MOURA FERNANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00365 AC 2088206 0003952-86.2013.4.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 416 135 procedência do pedido, declarando por sentença a propriedade do imóvel rural denominado SÍTIO BURITIS, por fim protesta por todas as provas admitidas em direito, se necessário, dando à causa o valor de R$ 1.000,00”. Ficam portanto os ALINENANTES e os CONFRONTANTES supra mencionados, bem como seus SUCESSORES, e ainda os INTERESSA

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, À APELAÇÃO DO INSS E AO REEXAME NECESSÁRIO. 0363 ApelReex-SP 2018092 0013280-40.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME PINATO SATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : REINALDO FRANCISCO DA LUZ NETO ADV : SP228487 SONIA REGINA USHLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, À APELAÇÃO DO INSS E AO REEXAME NECESSÁRIO. 0363 ApelReex-SP 2018092 0013280-40.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME PINATO SATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : REINALDO FRANCISCO DA LUZ NETO ADV : SP228487 SONIA REGINA USHLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 0549 AI-SP 413231 0022367-47.2010.4.03.0000 0300000272 INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA AGRTE : JACINTA FRANCISCA DA CONCEICAO DANTAS ADV : SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP178585 FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO VICENTE SP A SETIMA TURMA, POR UNANI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001380-48.2010.403.6318 PROT: 18/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIRLANDO VALERIO DA SILVA ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004165-80.2010.403.6318 PROT: 18/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001380-48.2010.403.6318 PROT: 18/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIRLANDO VALERIO DA SILVA ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004165-80.2010.403.6318 PROT: 18/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS PARA AFASTAR DO PEDIDO DE REVISÃO DAS ATIVIDADES ESPECIAIS RECONHECIDA NA SENTENÇA PELA OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA PARA DESOBRIGÁ-LA DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS REFERENTE À REAFIRMAÇÃO DA DER DE 07/12/1999 A 12/2000, FIXANDO-SE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA INÍCIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, DETERMINANDO-SE A RESTITUIÇÃO À PARTE AUTORA DE TODOS OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS PELO ENTE AUTÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3386 Nº 0017030-28.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargado: Rosiane Marcelino Cruvinel - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes da previsão de julgamento dos Embargos Declarat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença está sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 475 do CPC.Quanto ao pedido de antecipação de tutela, tenho que a natureza alimentar do benefício, substituto do salário, caracteriza o perigo da demora em se aguardar o cumprimento da decisão final. Reunidas as condições do art. 273 do CPC, uma vez que neste momento processual há mais do que verossimilhança do direito alegado, defiro parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao INSS que