Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Advogado Walter Baeta Garcia Leal(OAB: 216700SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Reclamados manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 5 dias. - Despacho Processo Nº RTOrd-1053-11.2013.5.15.0004 RECLAMANTE REGINALDO SANTOS DE LIMA Advogado Getúlio Teixeira Alves(OAB: 60088SPD) RECLAMADO CONDOMINIO MONTE CASTELO Advogado Sérgio Esber Sant´Anna(OAB: 1915

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região José Geraldo da Fonseca Marcelo Rosa Trindade Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem(OAB: RJ169667D) Engevix Engenharia SA Renato Oliveira Martins Bogner(OAB: SP286734D) por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSA TRINDADE, em conformidade com a fundamentação do voto do

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 962 Assim, INDEFIRO os pedidos. espelhos de ponto trazidos aos autos. Com efeito, ao que se avista, a sentença merece reparo. Descredencia a prova oral patronal e assevera que, mesmo em No caso concreto, o reclamante era motorista de entrega e hipótese de prova dividida, como entendeu o magistrado a quo, trabalhava em equipe, cumprindo um roteiro de entregas deve pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 155 990.09.216233-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 57554/2009; Assunto: Receptação; Impetrante: ERYKA MOREIRA TESSER; Paciente: Enio Augusto dos Santos Claudino; Advogada: ERYKA MOREIRA TESSER (OAB: 247964/SP); 990.09.216244-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 451 Nº 993.07.123377-3 (01156568.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sulivam Pereira Matos - Apelado: Ministério Público - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, redistribuindo-se o feito, para novo julgamento. São Paulo, 25 de agosto de 2009. (a). Desembargador Eduardo Pereira Pres

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 948 que a parte variável oscilou negativamente. empresas, que parece ter o único objetivo de pagar apenas o A reclamada sustenta a regularidade do pagamento da parte adicional de 50%, em face do que preconiza a Súmula 340 do TST, variável. e não o direito de horas extras que deveria ser pago a todos os Razão assiste à reclamada. profissionais. Os parâmetros g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 892 Reginaldo Umbelino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE A 11 (ONZE) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 09 (NOVE) DIAS-MULTA, COM A UNIDADE NO PISO, E O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA À VÍTIMA PARA R$ 300,00 (

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Executado: CONSTRUTORA COREMA LTDA Fica a parte Reclamante notificada, por meio do seu advogado, para tomar ciência do seguinte despacho:Vistos etc., 1. Notifique-se a parte reclamante/exequente, por seu patrono, via DEJT, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. 2. Após, voltem-me os a

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 VT5NI ) - Embargante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Josineila Alves Bezerra ( Adv. Hilton Neves Filho RJ 96241 D ). 34 - 0002847-74.2013.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca Agravante: Miriam Benevides de Mendonça ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Agravado: P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1472 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS BARROS NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2011 Processo 0002387-10.2008.8.26.0001 (001.08.002387-9) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) Ameaça - JUSTIÇA PÚBLICA - Nei Lima Co