Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 LAZARO FAGUNDES MORAIS : RAVEL FRANCE LTDA SAUDE PUBLICA O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : AUTOS N.: 1.035/17 PROTOCOLO N.: 201601862681 ACUSADOS: DOUGLAS A PARECIDO FERREIRA DE SOUSA, REGINALDO SILVA BORGES E LAZARO FAGUN DES MORAIS D E S P A C H O ANT

Seção III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 M SE TRATANDO DE EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA CONSIGNO QUE, NãO SE APLICAM OS DISPOSITIVOS INTRODUZIDOS PELA LEI N° 11.232/20 05, QUAIS SEJAM: OS ARTIGOS 475-I E 475-J DO CPC. ASSIM SENDO, NO CASO EM COMENTO, A EXECUçãO SE PROCESSA PELOS MOLDES ANTERIORES SENDO OBRIGATóRIA A OBSERVâNCIA DOS ARTIGOS 730, 731 E 740 DO CPC . 1 – DESTE MODO, PROCEDA-SE A AL

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REGINALDO SILVA BORGES LAZARO FAGUNDES MORAIS VITIMA : RAVEL FRANCE LTDA SAUDE PUBLICA O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : NO TOCANTE AO PLEITO FORMULADO PELO ACUSADO REGINALDO SILVA BORGE S, EM QUE PESEM AS ASSERTIVAS DO REQUERENTE, TENHO, DESDE LOGO, Q

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AO CRIMINAL SINIC E TAMBEM PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO. ADEMAIS, REMETA-SE O PROCESSO A CON TADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DAS PENAS DE MULTAS, INTIMANDOSE OS SENTENCIADOS DOUGLAS APARECIDO FERREIRA DE SOUSA, REGINALDO SILVA BORGES E LAZARO FAGUNDES MORAIS PARA OS PAGAMENTOS DOS DEB ITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. VENCIDO OU ESCO

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ROS DE MORA DEVEM CORRER A PARTIR DA CITACAO. 6- O DUPLO GRAU DE JURISDICAO E PRERROGATIVA, QUE ASSISTE AOS LITIGANTES DE QUALQUER ACAO JUDICIAL, SENDO UM DOS COROLARIOS DA AMPLA DEFESA, ASSIM, O FATO DE HAVER RECORRIDO O VENCIDO DE PRIMEIRO GRAU AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, MEDIANTE RECURSO, NAO COMPROVA OCORRENCIA DE LITI GANCIA DE MA-FE. RECURSO CONHECIDO E PARCIAL

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 477 da CLT, tem-se como não atendidos os pressupostos legais. 786 manifesto propósito protelatório da parte, bem como quando as alegações de fato puderem ser comprovadas documentalmente e Assim, em conformidade com o art. 852-B, § 1º da CLT, determina- houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em se, de imediato, o arquivamento da reclamação. súmul

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RAZAO DA AUSENCIA DE DEBATE PROCESSUAL A RESPEITO DO VALOR DOS DANOS A SER EM, EVENTUALMENTE, REPARADOS, PRIMANDO, ASSIM, PELO DEVIDO PROCES SO LEGAL. OUTROSSIM RESSALTE-SE QUE NADA IMPEDE QUE EVENTUAIS INT ERESSADOS POSTULEM O RESSARCIMENTO DO PREJUIZO MATERIAL EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 . ENSINA GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN LITTERIS: INTERESSE AO PROC ESSO: E O FATOR LIMITATIVO DA RESTITUICAO DAS COISAS APREENDIDAS. ENQUANTO FOR UTIL AO PROCESSO, NAO SE DEVOLVE A COISA RECOLHIDA, ATE PORQUE, FAZENDO-O, PODE-SE NAO MAIS OBTE-LA DE VOLTA (...) ( IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, REVISTA DOS TRIBUNAIS, SAO PAULO, 2004, 3 EDICAO, PAG. 296). NO MESMO D

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 186268-95.2016.8.09.0093 : 473 : ACAO PENAL : DOUGLAS APARECIDO FERREIRA DE SOUSA REGINALDO SILVA BORGES LAZARO FAGUNDES MORAIS VITIMA : RAVEL FRANCE LTDA SAUDE PUBLICA O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : ANTE O

Seção I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA DECIMA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO