Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 804 0005311-31.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; A

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 769 127 Bradesco Auto/re Companhia de Seguros S/A - Vistos, etc. Isto Posto, considerando o constante na petição supracitada, homologo, por sentença, o ato das partes, extingundo, por consenquencia, a presente ação de cobrança, com arrimo no art. 269, inciso III do CPC. Expeçam-se, caso necessários, os oficios requeridos. Após, a renúncia do prazo recurrsal, dê-se baixa na dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 939 possibilidade de absolvição sumária do réu ou extinção da sua punibilidade, havendo a necessidade de prosseguimento do feito com a instrução criminal para a apuração das circunstâncias reais do caso em epígrafe. 4- Por tais motivos, mantenho o recebimento da denúncia anterior, bem como designo audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1053 RELAÇÃO Nº 0250/2018 Processo 0000301-48.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Silva de Carvalho Apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: PAULA SILVEIRA MORAES (OAB 354653/SP) Processo 0000735-04.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1141 guias de recolhimento provisória para estes réus, encaminhando-as instruídas com as peças principais dos autos a Vara das Execuções Criminais competente, bem como aos estabelecimentos prisionais onde se encontram recolhidos com cópia da sentença.Intime-se sua defesa para que apresente no prazo legal as raz