850 resultados encontrados para reginaldo silva de souza - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1621 do pedido ilíquido, nos termos do art. 840, §§ 1º e 3º da CLT, reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o com redação dada pela Lei 13.467 de 2017. valor da causa "(grifamos) Com o decurso do prazo, cumprida ou não esta supracitada No caso vertente, o reclamante não procedeu à liquidação de todos determinação, inclua-se o feito em pauta
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AISHA MORHY DE MENDONCA(OAB: 18131/PA) CAIO CESAR RAMOS DOS SANTOS(OAB: 17857/PA) CARLOS RENON TRINDADE VALADARES JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA CAIO CESAR RAMOS DOS SANTOS(OAB: 17857/PA) AISHA MORHY DE MENDONCA(OAB: 18131/PA)
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO DESPACHO PJe Transitado em julgado em 25.04.2018, intime-se o a(o) reclamante 2946 LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES(OAB: 124508/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - MALU CONFECCOES E TRANSPORTES LTDA - ME - REGINALDO SILVA DE SOUZA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, DISPOSITIVO observando-se
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 811 trata o item “4” (facultatividade), desde que o advogado que participará da audiência possua procuração nos autos, até o início da sessão, com poderes para transigir; 7. como a audiência é designada unicamente para a tentativa de INTIMAÇÃO conciliação, pelo que não serão aplicadas as penalidades do art. Fica V.
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3643 territorial deste Juízo. serviços na cidade de Tubarão/SC a partir de meados de Vale destacar que a pretensão quanto à 2ª ré é tão somente de dezembro/2019. responsabilidade subsidiária, pois quem figurou como empregadora A 1ª ré, real empregadora do autor, pugnou pela competência do foi a 1ª ré. Juízo de Tubarão. 3. Logo, com fundamento na apl
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24355 É o breve relatório. sobre R$53.100,73,, valor atribuído à causa, ante o estatuído no art. O artigo 114 da Constituição Federal (CF) delimita a competência 789 da CLT, das quais fica isenta do recolhimento, por ser material da Justiça Especializada Trabalhista, notadamente as beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da causas
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1621 do pedido ilíquido, nos termos do art. 840, §§ 1º e 3º da CLT, reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o com redação dada pela Lei 13.467 de 2017. valor da causa "(grifamos) Com o decurso do prazo, cumprida ou não esta supracitada No caso vertente, o reclamante não procedeu à liquidação de todos determinação, inclua-se o feito em pauta
3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3133 transcendência do recurso de revista revela a inexistência de cumprimento das obrigações trabalhistas pela Contratada, 1ª ré, qualquer deles a possibilitar o exame do apelo. Recurso de revista como previsto no contrato de gestão, para, assim, demonstrar a não conhecido. inexistência de culpa in vigilando, entretanto, desse ônus o recorrente não se desincumbiu (CLT, 818
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1431 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008088-07.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JEFFERSON PINTO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569-A) AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Jefferson Pinto dos Santos, em face de decisão
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 3765 prévio convite para comparecimento com, no mínimo, cinco dias antes da audiência (aplicação já prevista no § 3º do art. 852-H da CLT) (art. 21 do Provimento CR nº 01/2017); e PODER JUDICIÁRIO (e) sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação ou JUSTIÇA DO a oitiva de testemunhas por carta precatória (ou videoconferência), as partes procede