Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 333 ADVOGADO MARIA EDUARDA SOARES MELO DE ALBUQUERQUE(OAB: 47249/PE) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8883-A/MA) NILDERLAN OLIVEIRA LINO Intimem-se as partes para tomarem ciência da transferência de valores para conta bancária, por meio do sistema SIF. ADVOGADO SANTA INES/MA, 14 de setembro de 2022. PERITO GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 278 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Ementa Gab. Des. Rosita Nassar RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO COMO PROCESSO TRT/1ª T/RO 0001350-72.2016.5.08.0209 TOMADOR DOS SERVIÇOS. Responde o ente público tomador de serviços, de forma subsidiária, em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho, por

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 1431 ELIANA PEDROSO VITELLI Juíza Titular de Vara do Trabalho". AUTOR: RAFAEL CONCEICAO DE JESUS O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na RÉU: IMPERIAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Secretaria ME e outros (6) no cabeçalho. E, desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado para que chegue ao conhecimento do interessado, é passad

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA. - TNL PCS S/A Processo Nº RO-0000549-71.2016.5.08.0205 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 20666-A/PA) RECORRIDO JOSIANE FURTADO DA SILVA ADVOGADO BRUNO MONTEIRO NEVES(OAB: 2717/AP) RECORRIDO VIVO S.A. ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOM

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 A Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se 600 AUTOR: REGINALDO SOUSA LIMA RÉU: MERIDIONAL ENGENHARIA LTDA - ME e outros (4) encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, ficam INTIMADOS MARCO AURELIO AGUIAR DE FARIAS - CPF: 235.553.191-91 e RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28 a sinopse da decisão e a transcrição da ementa, da parte Assinatura dispositiva, do inteiro teor do acórdão recorrido, ou mesmo de seus SAO LUIS, 2 de Julho de 2020. capítulos. Há ressalva na hipótese de vício nascido na própria decisão, o que AMERICO BEDE FREIRE não é o caso, como se vê do teor do acórdão. Desembargador Federal do Trabalho Decisão

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 277 Acórdão CONCLUSÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS, CONFORME OS FUNDAMENTOS. Assinatura Sala de Sessões da Prime

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 519 Valmir Mezzaroba(OAB: 4811/TO) execução prossiga em relação aos sócios da executada (observando-se a pesquisa atualizada pelo convênio CNE). Decorrido o prazo de 180 dias, e não sendo garantido o juízo, Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO SOUSA LIMA venham os autos conclusos para prosseguimento da execução também em relação à empresa executada, conf

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1627 Remuneração mensal equivalente a 1 (um) salário mínimo, indicada quais fixo em 10%, recíproca e proporcionalmente distribuídos, na inicial, além de se tratar do patamar mínimo assegurado a considerando-se o valor total obtido pela parte autora e aquele qualquer trabalhador. atribuído à causa, vez que vedada a sua compensação (CLT, art. Trata-se de contr

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1085 parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) - INTEGRAL-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA - TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PAR