Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5991 DA PROVA. manutenção da responsabilidade subsidiária do ente público, Não merece provimento o agravo que não desconstitui os ressaltando, expressamente, a observância da tese firmada pelo fundamentos da decisão monocrática pela qual se concluiu pela Supremo Tribunal Federal no RE nº 760.931-DF, em repercussão manutenção da responsabilidade subsidiária do ente público

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5071 INTIMAÇÃO C.CNJ que determinou, entre outras providências, a suspensão dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: prazos processuais até 30/04/2020, sem prejuízo de eventual prorrogação, ficam as partes cientes de que este Juízo conta com a contribuição de todos para o regular trâmite processual do feito com PODER JUDICIÁRIO ||| o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1403 Processo 1006165-31.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Carlos Roberto Carneiro - Reginaldo Sousa Silva - Carlos Roberto Carneiro - Tentativas de penhorar bens não surtiram resultados. O juízo precisa adotar cautelas necessárias às satisfações desses créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1054 DIREITO PÚBLICO - A.F.O. - P.M.L. - Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por A.F.O. contra a F.P.M.d.L. visando a reposição de percentual que não teria sido concedido quando da implantação da URV. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidades e irregularidades a suprir

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1671 64 PORTARIA Nº 065/2014 GRUPO 2 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.50.15 – OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA – FONTE TESOURO COMARCA/FORO Louveira – FD Santos MÊS Abril/2014 Abril, Maio e Junho/2014 R$ 1.000,01 16.699,50 SEÇÃO VII SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH) Subseção I - Atos DESPACHOS DA E. PRESIDÊNC

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 683 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA DIRETORA: ANA MÁRCIA LEMOS DA SILVA EXPEDIENTE Nº 146-2016 Processo nº 5619-48.2005.8.06.0112 Ação: Guia de Recolhimento Apenado: Marinaldo Martins de Souza Advogado do requerente: Dr(a). FRANCISCO CLENILTON RODRIGUES DA SILVA, OAB/CE Nº 26.952 FINALIDADE: INTIMAR o(s) advo

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 600 considerando as medidas impositivas de isolamento social e o efeito Trata-se de pedido de antecipação de tutela, em caráter liminar, cascata gerado pela suspensão das demais atividades. com a finalidade de que seja determinada a declaração da rescisão Portanto, nos moldes do art. 6º da MP 946/20, determino a indireta do contrato de trabalho, em virtude da ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1245 ordem 1132/2003) - Execução de Alimentos - A. B. S. D. X C. J. D. - Fls. 72 - V. Diante da não manifestação da exequente, presume-se que o acordo foi cumprido, portanto, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por ANA BEATRIZ SILVA DANTAS contra CLAUDECIR JOSÉ DANTAS, com r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 133 (s) Rosangela de Araujo Vieira. A presente deliberação servirá como edital de citação, nos seguintes termos: Faz saber ao(s) executado(a)(s) ROSANGELA DE ARAUJO VIEIRA, CPF 192.240.928-61, que lhe(s) foi ajuizada uma ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s) 1507, 1068, 1431, 1141, 1142, 826, 710, vis

Caderno único ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: CARLIANE BEZERRA DA SILVA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 398762 - Título: DMI/00000118068 - Valor: 107,16 Devedor: REGINALDO SOUSA SILVA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIII - EDIÇÃO 6703 228/254 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 16 de junho de 2020 Prot: 398763 - Título: DMI/00000119017 - Valor: 106,19 Devedor: AUGUSTINHO DA SILVA PRESTES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 398764 - Título: DMI/00000118942 - Valor: 195,51 Devedor: AUGUSTINHO