241 resultados encontrados para reginaldo torres da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/04/2016 - Pág. 1378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1378 Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Apelado: Adriano Carlos Rosa Borges (Justiça Gratuita) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 85) - Advogada: Marilda de Fatima Ferreira Gadig (OAB: 95545/SP) (Fls: 11) 343 - 4008526-68.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3019 474/2017 (DJE 20/02/2017), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivam
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 515 0046643-26.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 315.958; Receptação; Impette/Pacient: Ronaldo Valerio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d
TJSP 25/08/2010 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1110 Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso interposto para reconhecer a circunstância atenuante da confissão, reduzindo-se a pena imposta, alterar o regime inicial de cumprimento de pena para o aberto e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 363 LTDA. X BENEDITO ROBERTO DE MELLO E OUTROS - Fls. 55: diga o autor sobre a devolução negativa da carta de citação. ADV MICHAEL ROBERTO MIOSSO OAB/SP 177477 583.00.2009.224864-8/000000-000 - nº ordem 2460/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ATLANTICA GRAFICA & EDITORA LTDA X GLOBAL COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS
TJSP 09/08/2018 - Pág. 2424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2424 Nº 2114208-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Eduardo de Lima - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 31 EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS - ESCOLHA DA SERVENTIA PELA ORDEM CLASSIFICATÓRIA - DIREITO DO CANDIDATO APROVADO - TITULARIDADE DE CARGO PÚBLICO PERANTE O SENADO FEDERAL, PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO - OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO D
TJSP 23/01/2014 - Pág. 1599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1599 Nº 0017185-47.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. B. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0017890-34.20
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 580 SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0014479-49.2010.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Ismael Gomes Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Pau
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1927 de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 18 de junho de 2.009, às 14:00 horas. Proc. nº 1160/2008 JP X EVERTON JORGE DE MATOS Intimação do Dr. José de Ribamar Viana OAB 134.383, da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 24 de ju