574 resultados encontrados para reginaldo xavier da silva - data: 10/08/2025
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2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 3008 Vista às partes acerca de esclarecimentos periciais, no prazo publicação sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. Entre o prazo (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, art. 6º) aos 9 dias do mês de vista , reserva-se 48 horas para a juntada pela Secretaria. de Maio de 2017. Ass. Dr. Andre Figueiredo Dutra 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital E
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 687 III, do CC/02 com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, julgo procedente o pedido inaugural, oportunidade em que decreto a interdição, desta feita em caráter definitivo, de José Ivo Inácio de Oliveira e, por via de consequência, nomeio Antônia Tatiana Maciel de Oliveira Bezerra, sua curadora, cujas atribuições estão circunscritas às restrições constantes do art
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 511 do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 26/11/2018, cujo teor final da sentença é o seguinte: “No caso dos autos, ainda é certo que a requerente é parte legítima à promoção da curatela, nos termos do art. 747, II do CPC/2015, consoante documento das fls. 68/69. Sendo assim, atento
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000683-81.2015.5.07.0037 RECLAMANTE SIMONE BATISTA CARVALHO LIRA ADVOGADO DANIEL FREIXIEIRO SAMPAIO(OAB: 15952/CE) RECLAMADO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO ADVOGADO CINTHIA MENESES MAIA(OAB: 29398/CE) ADVOGADO EDSON FLAVIO DOS SANTOS LOPES(OAB: 14354/CE) ADVOGADO THIAGO BRAGA GOMES DE SOUSA(OAB: 24769-B/CE) ADVOGADO PAULO BRU
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1779 Tomar ciência do(a) Intimação de ID c351f87. Processo Nº ATOrd-0000771-46.2020.5.07.0037 RECLAMANTE ANA CELIA CRUZ SAMPAIO ADVOGADO Cicera Romenia Botelho Marques(OAB: 13013/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB: 31648/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d9ab99 profe
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - CAMILO SOARES DA SILVA - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1043 1022 do NCPC.Embargos de Declaração rejeitados.". (TST - 8ª notificações, recomenda que os litigantes e seus advogados, bem Turma - Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi ED-RR - 20304- assim, quaisquer pessoas que venham a participar das audiências 78.2014.5.04.0782 - : DEJT 30/05/2016). nessa modalidade, familiarizem-se e procedam ao download do Ante o
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1486 lo, pois o valor bloqueado/penhorado será transferido para a(s) conta(s) da UNIÃO FEDERAL quitando seu(s) débito(s) PODER JUDICIÁRIO relativo(s) ao processo supra, no prazo de 05 (cinco) dias desta JUSTIÇA DO notificação. O integral cumprimento da obrigação (liberação do valor ao(à) exequente/UNIÃO) importará na automática exclusão de seus NOTIFICAÇÃO
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1369 reclamante somente se aplica quando o empregado tenha firmado adesão ao novo plano da fundação que foi instituído em 2006, conforme art. 27 do regulamento (id c298794). Os contracheques do reclamante demonstram que este era inscrito no plano REG/REPLAN. De acordo com o regulamento dessa Processo Nº ATSum-0000489-63.2021.5.21.0043 RECLAMANTE GILVAN XAVIER DE OLIVEIR
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR(OAB: 8941/RN) TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 804-A/RN) THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL BRUNO DE SOUZA PEREIRA - INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0000265-27.2017.5.21.