Seção II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 EDSON LOPES BATISTA REGINITA BRITO REGO VITIMA : HSBC O ESTADO ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENúNCIA DE FLS 02/07, PARA CONDENAR, COMO DE FA

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O ESTADO : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI

Seção II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 ADV REQTE : 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA DESPACHO : "(...) DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS,ACA TANDO O PARECER MINISTERIAL,INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI SAO PREVENTIVA DE DIEGO FERREIRA NEVES,DEVENDO O MESMO PERMANECER PRESO. (...)" NR. PROTOCOLO : 403282-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1323 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1671 Advogado: Ana Claudia Alves Da Silva (OAB:GO37202) Apelante: Reginita Brito Rego Advogado: Wilson Barbalho Junior (OAB:GO42231) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cláudia Virginia Santos Barreto Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Crimin

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 82799/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5078440 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 420616-05.2007.8.0

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-G O, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, OBJETIVANDO REGULARIZAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB PENA DE SER EXPEDI DO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COLH AM-SE INFORMES JUNTO AO SIP ( SETOR INTERDISCI

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DE F. 244, EXPEDINDO O MANDADO DE CITACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE . APARECIDA DE GOIANIA/GO, 21/02/2019. HAMILTON GOMES CARNEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 351804-84.2014.8.09.0011 : 1287 : REINTEGRACAO DE POSSE : ANTONIO MIGUEL MENDES VILDIMAR AIRES MENDES REQUERIDO : JOSE GONCALVES DE MELO REGINITA BRITO REGO NTONIO PONCIANO DA SIL

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTE IMPUTADO A EXORDIAL ESTA, POIS , EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN A L AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI D ADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTE

Seção II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPOSTA FINALMENTE, POR FORçA DO DISPOSTO NO ARTIGO 71, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, APLICO AO SENTENCIADO EDSON LOPES BATISTA SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES, A MAIS GRAVE, OU SEJA, 01 (UM) ANO, DE RECLUSãO,

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES . CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL ICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 3 5/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDI