Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1587 PROCESSO: 00172057020178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação: Carta Precatória Cível em: 21/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA FEDERAL DE ALTAMIRA - PA AUTOR:INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REU:SILVINO RODRIGUES ROCHA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AL

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1586 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA RESENHA: 21/02/2019 A 21/02/2019 - VARA AGRARIA DE ALTAMIRA - VARA: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA PROCESSO: 00067951620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação: Carta Precatória Cível em: 21/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA JUSTICA FEDERAL SUBSECAO DE ALTAMIRA AUTOR:INSTI

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1644 DESPACHO 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 27, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 11 de abril de 2019. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Titular da Vara Agrária Regional de Altamira e Juizado Especial Criminal Ambiental PROCESSO nº: 0003342-76.2019.8.14.0005 - JEA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Autor do

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2116 DESPACHO 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 37, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 11 de abril de 2019. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Titular da Vara Agrária Regional de Altamira e Juizado Especial Criminal Ambiental PROCESSO nº: 0003341-91.2019.8.14.0005 - JEA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Auto

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1643 se ao Juízo Deprecante comunicando a remessa da presente Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Novo Progresso - PA. Cumpra-se com todas as cautelas de estilo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Altamira-PA, 11 de abril de 2019. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Juiz Titular da Vara Agrária Regional de Altamira e Juizado Especial Criminal Ambiental PROCESSO nº: 0003319-33.2019.8.14.0005 -

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1609 DE DIREITO TITULAR DA VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL PROCESSO: Nº: 0009519-56.2019.8.14.0005 ¿ JEA MAGISTRADO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: VALDOIR DE JESUS DESPACHO 1. Encaminhem-se os autos ao RMP para o que entender a teor dos documentos de fls. 02 a 23; 2. Com o retorno, cls. Altamira-

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1332 AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL PROCESSO: Nº: 0007739-81.2019.8.14.0005 - JEA MAGISTRADO/RELATOR: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação: Termo Circunstanciado em: 09/08/2019 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: IVANALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 22, encaminhem-se os autos ao RMP para man

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1339 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 16, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, inclusive sobre a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo. Após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 09 de agosto de 2019. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL PROCESSO: 0007737-14.2019.8.14.0005 - JEA MA

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2000 DE ALTAMIRA/PA JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA/PA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PROCURADOR: CAMILA ALTOÉ TARGA e TIAGO MEIRA DE SOUZA RÉQUERIDOS: JORCELINO ROSA RIBEIRO e RAIMUNDO NONATO DE SÁ SOUSA IMÓVEL(IS)/ LOCALIDADE: LOTE 787, RAMAL NOVO TRANSUNIÃO, PROJETO DE ASSENTAMENTO ITATÁ, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA DESPACHO Veri

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1705 ato, bem como com fundamento Resolução no. 017/2006 - GP, publicada no DJ 3714/2006, determino que a presente carta precatória seja remetida ao Juízo Comum da Vara Criminal a que couber por distribuição. Procedam-se as baixas necessárias. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a remessa da presente Carta Precatória a uma das Varas Criminais desta Comarca. Altamira/PA, 30 de abril de 2019. AN