58 resultados encontrados para regional jabaquara. com - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 442 razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação. Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2448 (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DANIEL GARBO (OAB 359373/SP) Processo 0014248-70.2020.8.26.0001 (processo principal 0018651-87.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Claudiane Maria Sapucaia da Fonseca - BANCO DO BRASIL - Fica o(a) Exequente ciente de que o(s) Man
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 428 conta foi desativada sem qualquer motivo, pois nunca descumpriu as regras da rede social. Requereu a concessão de tutela de urgência, para que a ré providencie a reativação do seu perfil no “Instagram”. É cediço que os requisitos da tutela de urgência previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, são
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3009 o ônus de comprovar que o imóvel cujos direitos foram penhorados serve de residência ao executado e sua família e é o único de sua titularidade é do executado. Assim sendo, observo que apenas consta referência de que reside no imóvel situado na Rua Marques de Lages, nº 1532, apto 24, bloco 11 na declaração
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3009 o ônus de comprovar que o imóvel cujos direitos foram penhorados serve de residência ao executado e sua família e é o único de sua titularidade é do executado. Assim sendo, observo que apenas consta referência de que reside no imóvel situado na Rua Marques de Lages, nº 1532, apto 24, bloco 11 na declaração
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 593 terceiro, nos termos do artigo 249, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, caso não seja a parte autora beneficiária da
e máximo, previstos no parágrafo único do artigo 57 da Lei Federal nº 8.078/90 (C.D.C.). 2º Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.020/2006, desde que não ultrapasse os limites fixados no Código de Defesa do Consumidor. Art. 9º A pena base será reduzida de 1/4 (um quarto) do seu valor, caso ocorra espontaneamente o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do auto de infração. Parágrafo Único - A