Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região [3ª T.] "Determina-se a notificação das partes para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre o teor dos embargos de declaração das fls. 624-625 e 627-628, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno deste Regional. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2013 (terça-feira)." (a) RICARDO CARVALHO FRAGA, Relator. 28 [3ª T.] "Determina-se a notificação das pa

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fabrício Zir Bothomé(OAB: 44277RS) [3ª T.] "Determina-se a notificação das partes contrárias para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre o teor dos embargos de declaração das fls. 2026-8, 2032-3 e 2035-7, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno deste Regional. Porto Alegre, 17 de março de 2014 (segunda-feira)." (a) RICARDO CARVALHO FR

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 RECORRIDO Advogado Secretaria da 3ª Turma Despacho Processo Nº RO-0000166-34.2014.5.04.0251 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha RECORRENTE Marcelo Maciel Martins Advogado Michelle Meotti Tentardini(OAB: 57215RS) RECORRENTE Flamarsul Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. Advogada Lidia Coelho Herzberg(OAB: 21083RS) RECORRENTE Philip Morris Brasil Indústria

Publicações Judiciais ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Assim, devolvam-se os autos à Vice-Presidência deste Regional. Porto Alegre, 29 de novembro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002927-09.2013.4.04.9999/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : CLENIO LUIS TECCHIO DECISÃO Retornam os autos da Vice-Presidência deste Regional, para análise de eventual juízo de retratação, em razão das teses fixadas pelo Superior Tri

Publicações Judiciais ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

espécie. Entendo, com a devida vênia, não ser o caso prolação de juízo de retratação na Com efeito, a matéria controvertida no presente feito não diz respeito à ocorrência de prescrição intercorrente, mas sim à extinção da execução em decorrência de abandono de causa por parte da exequente. Assim, devolvam-se os autos à Vice-Presidência deste Regional. Porto Alegre, 29 de novembro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002922-84.2013.4.04.9999/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDR

Publicações Judiciais ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Retornam os autos da Vice-Presidência deste Regional, para análise de eventual juízo de retratação, em razão das teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553/RS (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571). É o sucinto relatório. Decido. espécie. Entendo, com a devida vênia, não ser o caso prolação de juízo de retratação na Com efeito, a matéria controvertida no presente feito não diz respeito à ocorrência de prescrição intercorrente, mas sim à extinção

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 DO SEGUNDO RÉU (5) para declarar sua responsabilidade subsidiária e não solidária como constou da sentença vergastada, o que é feito com fundamento no item IV da Súmula n. 331 do TST e na Súmula n. 11 deste Tribunal Regional e, por fim, para (6) autorizar a dedução de parcelas pagas sob o mesmo título e observado o regime mensal de competência. Valor da condenação

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, conforme disposto no artigo 186 do Regimento Interno deste Tribunal.Em 22 de junho de 2016.Juiz Convocado Carlos Henrique Selbach,Relator designado.Porto Alegre, 23 de junho de 2016 (quinta-feira).CARLOS HENRIQUE SELBACH Secretaria da 3ª Turma Despacho Processo Nº RO-0000290-07.2013.5.04.0201 Complemento 1

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Processo Nº RO-0000495-77.2011.5.04.0016 Complemento 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Eva Jussara da Silva Perdomo Advogado Dilceu Antônio Zatt(OAB: 48265RS) RECORRENTE Banco do Brasil S.A. Advogado Alfredo Benito Cechet(OAB: 30550RS) RECORRIDO Os Mesmos RECORRIDO Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Advogado Fabrício Zir Bothom

Administrativo ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1974/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 2 Art. 2º Eventuais adiamentos de pautas deverão ser comunicados à Corregedoria Regional, para fins informativos, conforme previsto no Art. 4º, § 8º do Provimento nº 250/2016, da Corregedoria Regional. Porto Alegre, 09 de maio de 2016. MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO Corregedora Regional do TRT da 4ª Região PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2016. Interromper, a partir d