Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 SENTENÇA Nº 64683-6/98 - Execucao - A: BANCO BANDEIRANTES SA. Adv(s).: DF015950 - Regis Aguiar Nobre, DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF08243E - Hermes Fontoura de Almeida, DF09355E - Rafael Veloso Mizuno, DF09673E - Leonardo Barra Gomes, DF09775E - Maria Isabel Sobreira Lucena. R: FELIZ ANIVERSARIO EMBALAGENS LTDA. Adv(s).: DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. R: CECILIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA . Adv(s).: (.)

Caderno único ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 que determinou a suspensão dos presentes autos, em especial se houve o seu julgamento e se há outros recursos em trâmite, instruindo o feito com os dados pertinentes. Transcorrido o prazo, a parte ré deverá se manifestar sobre as informações do autor, no prazo sucessivo de 15 dias, e, se ele não atender à determinação, deverá proceder à juntada dos respectivos dados. Intimem-se. Brasília - D

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Nº 2008.01.1.057689-6 - Cancelamento - A: PAUVACI PEREIRA DE PAIVA. Adv(s).: DF005712 - Nader Franco de Oliveira, DF017623 - Demas Correia Soares. R: UNIAO BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS SA. Adv(s).: DF900000 - Defensoria Publica. R: TABELIAO DO 1 OFICIO DE NOTAS REGISTRO CIVIL DO DF. Adv(s).: DF027045 - Erika Moreira de Araujo. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a devolu�

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 teor do disposto no artigo 158, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Diploma Processualista. INDEFIRO a expedição de ofício ao DETRAN para proceder a baixa de eventual restrição, pois tal diligência compete ao requerente, porquanto não foi determinada por esse Juízo. Custas devidas pelo autor nos termos do art. 2

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Nº 2010.01.1.183225-0 - Execucao Por Quantia Certa - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF039413 - Deyse Michelle Alves Leandro. R: JANUARIO DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A sentença de fls. 154/156 foi cassada conforme acórdão de fls. 185/186, assim, não há falar em trânsito em julgado de sentença para protesto da certidão de crédito. O próprio título executiv

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 certidão de fl. 60. Transcorrido o prazo, a autora não se manifestou (fl. 66). A última manifestação da autora deu-se em 29-09-2017, nos termos da petição de fl. 62. Após, não houve movimentação do processo, estando se andamento há mais de trinta dias. Não foi determinada a intimação pessoal da autora, visto que ela é advogada e está atuando em causa própria. Diante do abandono da causa p

Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 de tutela para que seja determinada a desocupação imediata do imóvel.Dispõe o § 1º, do art. 59, da Lei 8.245/91 quais as hipóteses que autorizam a concessão de liminar para a desocupação em 15 dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a 3 meses de aluguel. Ocorre que a espécie dos autos não se subsume a nenhuma das hipóteses previstas na le

Caderno único ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 esgota seus efeitos no provimento concedido na fase processual de conhecimento. Entretanto, tem-se reconhecido, modernamente, que esse provimento jurisdicional pode ter eficácia executiva como efeito anexo, pois a efetivação do direito potestativo reconhecido na sentença pode gerar um direito a uma prestação. Nesta linha de raciocínio, quanto a pretensão de revisão de cláusulas contratuais a sentença já exauriu

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 Nº 36764-8/09 - Revisional - A: ALFREDO SERGIO TEIXEIRA DE MACEDO. Adv(s).: DF014033 - ATILA DO VALE NOBRE, DF014032 - Zulmira Aparecida Lopes Timo Nobre. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF08272E - LEILANE RIBEIRO SOARES. DECISAO - O Código de Defesa do Consumidor possibilitou a inversão do ônus da prova para facilitar o direito de defesa do consumidor, que se encontra em posição desprivilegiada em relação ao forn

Caderno único ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 Nº 52012/97 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF007372 - Edvaldo Silva Santos, DF009881 - Antonio Jose Camilo do Nascimento. R: MASSA FALIDA DE EBAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ADEBALDO JOSE DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). R: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO. Adv(s).: (.). Ao exequente, para que atenda ao contido no ofício de fl. 437, do cartório de registr