Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3826 deprecante. Deverá ainda o I. Patrono observar o comunicado CG nº 188/2020 publicado em 02 de março de 2020 na edição 2995 do Diário da Justiça Eletrônico na página 01/02 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=118743) onde indica as formas de distribuição para comarcas de outra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3087 os embargos declaratórios não têm por finalidade a reforma de decisão com base em alegação de erros no julgamento, eis que não possuem natureza infringente. A propósito, conferir, nesse sentido: RT 670/198. Portanto, não é necessário que o julgador analise todas as questões levantadas pelas partes, se por u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1787 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Jose de Souza - Vistos. Considerando a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal pela Lei 17433/2020, art. 45 a 51, de 29 de Julho de 2020, e que “A Prefeitura do Município de São Paulo sucederá a Autarquia Hospitalar Municipal - AHM em todos os seus direitos, créditos e obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1117 Escrevente Técnico Judiciário , subscrevi. - ADV: LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP) Processo 1046021-28.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Rozalia Moreira Lustosa de Lima - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1182 Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, intime-se o requerido para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em trinta dias. P.Int. - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP) Processo 1045453-41.2020.8.26.0053 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2925 de Lima - Vistos. 1) Da maneira em que se encontra o quadro probatório, não há convencimento por parte deste juízo da probabilidade do direito do autor. A antecipação de tutela pode ocorrer em qualquer momento durante a tramitação do feito, desde que preencha os requisitos legais. No caso em apreço o momento n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2611 Gh2 Participações Eireli - Orlando Rosa - No presente feito, sendo mister para o caso em tela a designação de audiência de instrução presencial e, considerando o Provimento CSM Nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que estabelece no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2822 prejuízos ao indivíduo junto à sociedade. Ressalte-se o caráter precário desta medida antecipatória, a qual, em se demonstrando não serem corretos seus pressupostos, poderá ser revista a qualquer momento do trâmite. Ou seja, a medida não trará qualquer prejuízo para a instituição ré, o que reforça a conce

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 142 2022.016519, 70301, Art. 244, Inc. I; ADAUTO LOURENCO DA SILVA, 05972671151, 2022.012185, 75790, Art. 165A; ADEILDO MARQUES DA SILVA NETO, 05683461164, 2022.026954, 70301, Art. 244, Inc. I; ADILSON SILVA DE ALCANTARA JUNIOR, 04552089506, 2022.018584, 70301, Art. 244, Inc. I; ADONIAS REGIS DA SILVA JUNIOR, 05021219427, 2022.022644, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA, 05464513655, 2022.023269, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CELESTINO DOS SANTOS, 0