9.418 resultados encontrados para regis fernando ferreira - data: 14/12/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 700 falecida. Manifestação do autor a fl. 90/91. Pois bem. De início, defiro os benefícios da assistência judiciária requerida pela ré. Anote-se. A citação, assim entendida como o ato pelo qual chama-se a juízo o réu ou o interessado, a fim de que este possa se defender (artigo 213, CPC), é ato de suma
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2632 tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes. Destarte, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(s) réu(s) VALMIR RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 75.498.968-28. Com as eventuais respostas,
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 1377 apontamento efetivado pela requerida em nome da requerente; 2. condenar a requerida a pagar para a requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, a contar da sentença e de juros de mora de 12% ao ano, a contar da cit
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 812 da empresa acima até o ano de 1995, quando passou a condição de aposentado, aderindo ao respectivo plano destinado a esta categoria. Quando estava na ativa, usufruía do seguro saúde da ré, em condições de pagamentos menores do que os atualmente lhes são cobrados. Porém, consoante a regra do artigo 31 da Lei 9.65
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2420 Beneficiamento de Metais Ltda - EPP - Vistos. Expeça(m)-se mandado(s) para pagamento ou para que a parte ré ofereça embargos, ambos no prazo de 15 dias. A inércia da mesma conduzirá à constituição, de pleno direito, de titulo executivo judicial, autorizando a execução. Cumprindo a parte ré o mandado, ficará isen
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1111 (s), nos autos, ou por carta registrada, observado o disposto no parágrafo único do art. 238 do CPC, ou outro meio idôneo, ou, ainda, se frustrados todos os outros meios, por edital, tudo com a antecedência mínima de 24 horas da data designada (art. 192 do CPC); II - eventuais usufrutuário(s), senhorio direto (na hip�
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 725 RODRIGUES DA SILVA - J. 18.2.97, JTA (LEX) 165/388; JTA (LEX) 155/343; JTA (RT) 123/333; RT 610/223; AI 418.556 - 12ª Câm. - Rel. Juíza ISABELA GAMA DE MAGALHÃES - J. 22.9.94; Ap. c/ Rev. 433.747 - 1ª Câm. - Rel. Juiz MAGNO ARAÚJO - J. 5.6.95; Ap. s/ Rev. 467.097 - 1ª Câm. - Rel. Juiz LAERTE CARRAME
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 96 LTDA ME - Conforme Ordem de Serviço nº 01/2008 fica sobrestado o andamento do feito pelo prazo de 30 dias - ADV REGIS FERNANDO FERREIRA OAB/SP 152074 022.01.2008.009357-5/000000-000 - nº ordem 1754/2008 - Arrolamento - MARILDA CECILIA FERNANDES PEREIRA X MARIA DE LOURDES FREITAS SILVA - Vistos. Ante a juntada da
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2935 militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2468 Resolução do contrato que não se mostra ilegal. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação 004568326.2011.8.26.0309; Relator (a): Silvia Sterman; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/02/2015; Data de Registro: 10/02/2015). Ademais, con