Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 61 0001780-55.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Leoney F. Harraquian Embargante : Estado do Amazonas. Procurador : Micael Pinheiro Neves Silva (6088/AM). Embargada : Ana Klicya Lima Dias. Advogada : Gina Carla Sarkis Romeiro (2669/AM). Advogado : Regis Ferreira Machado (10077/

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XII • Edição 2786 • Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 0000354-42.2020.8.04.0000 - Preca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 497 Prom. Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Interessado: J. N. dos S. Vistos, etc... Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça. P.I.C-se. Campo Grande, 13 de setembro de 2019 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator Recurso em Sentido Estrito nº 0914838-46.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara C

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1012 Em face da declaração de insuficiência econômica, deferem-se à autora os benefícios da justiça gratuita. LILIAN CARLA ISSA Juiz do Trabalho Substituto Despacho III - CONCLUSÃO Pelo exposto na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, na reclamação trabalhista nº 0025282-81.2016.5.24.0003, que TADEU BASUALDO (re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 248 Interessado: Diretor(a) Presidente da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul - AEM-MS Procurador: Domingos Célio Alves Cardoso (OAB: 6584/TR) Pelo todo exposto, demonstrado de forma inequívoca o entendimento contrário no âmbito do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA com o que restou decidido no acórdão combatido, e com

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e, a partir da citação, a taxa Selic. 358 CAMPO GRANDE/MS, 01 de julho de 2022. Não incidirá imposto de renda sobre os juros de mora (OJ 400 da SBDI-1 do TST). ADRIANA BARBOSA DE MORAES A parte reclamada deverá ainda pagar os recolhimentos Servidor previdenciários de ambas as partes incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença (art. 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4228 300 Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Agravado: Alcides Gonçalves Bezerra Advogado: Jairo Marques de Cristo (OAB: 10289/MS) Deixo de conhecer do pedido de reconsideração de f.227/228, porquanto as irresignações quanto aos pronunciamentos judiciais devem ser objeto de recurso próprio. Somente a título de escla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 441 Remessa Necessária nº 0800529-11.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Recorrido: Paulo Henrique Gonçalves dos Sant

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XII • Edição 2786 • Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 0000354-42.2020.8.04.0000 - Preca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estilo. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 03 de abril de 2018. Cezar Luiz Bandiera Juiz ADV: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM), REGIS FERREIRA MACHADO (OAB 10077/AM), LEYLA VIGA YURTSEVER (OAB 3737/AM) - Processo 060144676.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico REQUERENTE: GLAUCIANE FERNANDES SILVA - REQUERIDA: Município de Manaus - LIDIANE ANTUNES FERNANDES - À E