Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 72 990.09.203171-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 739254; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: REGIS LEMOS JUNIOR; Paciente: Cleber Augusto de Godoi; Advogado: REGIS LEMOS JUNIOR (OAB: 144446/SP); 990.09.203172-4; Habeas Corpus; Comarca: Itapetini

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0001255-78.2013.403.6123 PROT: 19/07/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0002304-28.2011.403.6123 CLASSE: 99 EXCIPIENTE: REGIS LEMOS JUNIOR ADV/PROC: SP144446 - REGIS LEMOS JUNIOR EXCEPTO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001257-48.2013.403.6123 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000590-96.2012.403.6123 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EVA DO NASCIMENTO SILVA ADV/PROC: SP189690 - SIMONE SALOMÃO EMBARGADO: CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 753 Nº 0088743-69.2012.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Interessado: Joao Carlos dos Santos Carvalho - Embargte: Regis Lemos - Interessado: Antonio Monteiro (E outros(as)) - Interessado: Clovis Amaral Garcia - Interessado: Ronaldo Salles Teixeira - Interessado: Benedito Aparecido de Carvalho - Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 625 2006877-34.2014.8.26.0000 Relator(a): AMABLE LOPEZ SOTO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Carlos Henrique Affonso Pinheiro e Diego Marzola da Silva impetram em benefício de Márcio Alexandre Paes, ordem de habeas corpus com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 754 (OAB: 27874/SP) - Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP) - Juliana Villaça Furukawa (OAB: 273146/SP) - Juliana Ribeiro de Oliveira Preto (OAB: 321094/SP) - Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP) - Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP) - Juliana Villaça Furukawa (OAB: 273146/SP) - Juliana Ribeiro de Oliveira Preto (OAB: 321094/SP) - Diego Mangol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1192 090.01.2012.002231-0/000000-000 - nº ordem 305/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. L. T. E OUTROS X E. L. T. - Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por Thalles Lopes Terron e outros contra Emerson Lopes Terron. Citado para efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO JUIZ FEDERAL MAURO SALLES FERREIRA LEITEJUIZ FEDERAL SUBSTITUTOADELCIO GERALDO PENHADIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3901 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002194-29.2011.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000083022.2011.403.6123) BARRACAO PECAS E ACESSORIOS LTDA(SP237148 - RODRIGO PIRES PIMENTEL) X FAZENDA NACIONAL Fls. 139/140. Defiro. Tendo em vista o retorno dos presentes autos, bem como da execução fiscal em apenso, que se encontravas em car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 972 - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 2109197-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 734 para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos.Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1273 - Presunção que pode ser afastada pelo Juiz de acordo com os elementos dos autos - Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional do acesso à justiça - Decisão mantida - Recurso não provido”. (TJSP - AI nº. 365.754-5/1 - São Paulo - 1ª Câmara de Direit