37 resultados encontrados para regis marucci rodrigues - data: 10/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
termos do art. 3º do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE ESTE CONFLITO para declarar a competência da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP, Juízo suscitado, para o processamento do inquérito policial nº 0000090-35.2013.403.6110 e eventual ação penal dele decorrente. Comuniquem-se os juízos suscitante e suscitado. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Decorridos os prazos para eventuais recursos e ultimadas as providências necessárias, arquivem-se os autos, observadas as f
ADV : SP151985B EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : RECONVENÇÃO 00545 AC 1650721 0008186-96.2009.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : NELSON DE SOUZA SOARES ADV : SP157626 LUIZ CARLOS FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00546 AC 1852618 0000664-77.2012.4.03.6115 SP RELATORA : JUÍZA
00027 ACR 61910 0006103-40.2014.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : ALEX JOSE CHAVES DOS SANTOS ADV : SP216603 FÁBIO ROCHA CALIARI APDO(A) : Justica Publica 00028 ACR 55909 0000896-94.2013.4.03.6005 MS RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : JOAQUIM PACHECO APTE : LISANGELA LIMA ALENCAR ADV : MS013538 ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA APDO(A) : Justica Publica 00029 RSE 7671 0001774-77.2013.4.03.6115 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO RECTE : Justica Publi
ADV : SP151985B EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : RECONVENÇÃO 00545 AC 1650721 0008186-96.2009.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : NELSON DE SOUZA SOARES ADV : SP157626 LUIZ CARLOS FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00546 AC 1852618 0000664-77.2012.4.03.6115 SP RELATORA : JUÍZA
ADV : MS013538 ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA APDO(A) : Justica Publica 00029 RSE 7671 0001774-77.2013.4.03.6115 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : REGIS MARUCCI RODRIGUES ADV 00030 RSE : SP338141 DOVILIO ZANZARINI JUNIOR 7511 0000497-44.2014.4.03.6130 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : MARIA ROSELI LIMA DA SILVA ADV 00031 RSE : SP119247 LUIZ CARLOS NEGHERBON 7622 0002515-83.2014.4.03.6115 SP RELATORA :
PROCESSO : 0000662-10.2012.403.6115 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000663-92.2012.403.6115 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE GALIZIA TUNDISI ADV/PROC: SP311499 - MARIA ESTELA GROMBONI IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000664-77.2012.403.6115
PROCESSO : 0000662-10.2012.403.6115 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000663-92.2012.403.6115 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE GALIZIA TUNDISI ADV/PROC: SP311499 - MARIA ESTELA GROMBONI IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000664-77.2012.403.6115
autores requereram a reconsideração da decisão de fls. 124. Juntaram documentos às fls. 128/130.A decisão de fls. 131/132 manteve a determinação de fls. 124 concedendo prazo para os autores regularizarem as custas processuais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.A fls. 134 os autores promoveram a juntada da GRU referente ao pagamento das custas judiciais.Foi postergada a apreciação do pedido de tutela antecipada (fls. 136).A União apresentou contestação às
autores requereram a reconsideração da decisão de fls. 124. Juntaram documentos às fls. 128/130.A decisão de fls. 131/132 manteve a determinação de fls. 124 concedendo prazo para os autores regularizarem as custas processuais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.A fls. 134 os autores promoveram a juntada da GRU referente ao pagamento das custas judiciais.Foi postergada a apreciação do pedido de tutela antecipada (fls. 136).A União apresentou contestação às
0000664-77.2012.403.6115 - REGIS MARUCCI RODRIGUES(SP153196 - MAURICIO SINOTTI JORDAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1227 - JULIANO FERNANDES ESCOURA) Trata-se de ação ordinária, ajuizada por REGIS MARUCCI RODRIGUES, qualificado nos autos, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em síntese, a reintegração ao serviço militar, na Academia da Força Aérea, recebendo soldo de Oficial Sargento, com suas devidas alterações e gratificações atualizadas. Requer, ainda, a condenação da ré ao pagame