Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1564 RECLAMADO BRASIL NATIVO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA - EPP ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR(OAB: 69231/RS) ANTÔNIO CARLOS DORNELLES Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL NATIVO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA - EPP ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 974 de urgência quando houver: (1) probabilidade do direito; e (2) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo; por outro lado, não pode existir perigo de irreversibilidade da medida. No caso, em um exame preliminar e de probabilidade, estão presentes os requisitos para a concessão da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1346 irreparável à requerente com a manutenção do cancelamento do contrato até a prolação da sentença, diante da importância da saúde da requerente.Isto posto, sem entrar no mérito da questão, ante a relevância do fundamento invocado e considerando que a concessão da tutela de urgência apenas na sente

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2307 recentemente veio a notícia de que a estendida L.K. Participações e Houve, então, a homologação da venda da marca "Giovana Baby", Empreendimentos Ltda seria proprietária do imóvel localizado na com registro no INPI sob os n. 812133323 e 815217137 em favor de Av. Henry Ford, 301, Mooca, São Paulo, SP matrícula n. 26.369 do Emac Cosméticos Ltda., por R$ 5.

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2409 ter servido para análise de toda e qualquer verificação de eventual 812133285, 812133323, 845217048, 815217072, 815217137. alienação de bens por parte dos responsáveis pelo passivo desta Havia uma cessionária das marcas, Notec Comercial LTDA, que falência. Este é o caso, por exemplo, da notícia trazida pelo Ofício devia royalties fixados inicialmente em

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2417 imóvel, recebendo alugueres em nome da massa falida! Outro aditamento, deferido conforme fl. 6427 33º volume para abarcar capítulo da deficiente arrecadação do ativo nesta falência pode outros registros de marcas, os quais, ao que parece, pertenciam à ser verificado em relação às marcas registradas no INPI e massa falida e não foram objeto de avaliação

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2299 isto porque houve arrecadações esparsas, sem informações 815035802, 815035829, 815035831, 815370890, 815270920, precisas sobre a propriedade dos bens e mesmo os 815035853, 815035845, 815040539, 815217030, 815217110, desdobramentos relacionados à arrecadação, avaliação e venda. O 815217129, 815370954, 815370938, 815370946, 815370962, que é mais grave, o m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 971 Processo 1007444-68.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Marca - Specialized Brasil Comércio de Bicicletas Ltda. - Vistos. 1- A competência das Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem tem natureza funcional e absoluta. Diante da causa de pedir que envolve pedido de obrigação de fazer e não fazer em raz�

Publicações Judiciais ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 070/2014 DR. ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Juiz Federal SANDRA CRISTINA DE SOUZA PASETTI Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo procedentes os presentes embargos para o fim de determinar a desconstituição da penhora efetuada sobre "as marcas Casa Masson, registradas no INPI sob os nºs 822069644, 822069652 e 822069660" nos autos da execução fiscal nº 88.0006983-5.Nos termos do art. 20, § 4º, d

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1052 Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020. SERGIO RICARDO DE SOUSA SANTOS Assessor PROCESSO: 0000630-66.2019.5.05.0021 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da certidão de id #id:f761e71 que designou audiência telepresencial. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2020. 21ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação RAFAEL BARBOSA GOMES Secretário de