Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Impugnação ao 15120800275615000 DOCUMENTOS Documento Diverso Registro da Chapa Registro de Chapas Registro de Chapas 000002070652 PESSOAIS PARTE 3 15120800254704700 Estauto Social Registro de Chapas 000002070651 PARTE 2 15120800251127600 Estauto Social Registro de Chapas 000002070650 PARTE 1 15120800243736400 Provas da Agricultora Registro de Chapas 0000

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 15121109391933000 Despacho Registro de Chapas Despacho Acordão TRT Sentença Sindicato 000002089693 parte 05 15120815423104200 Registro de Chapas Jurisprudencia Deste 000002072076 parte 04 15120815420757900 Registro de Chapas Nota de Repudio 000002072074 parte 03 15120815375849800 Registro de Chapas Ata da Reunião 000002072068 parte 01 1512080041004230

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 63 inscrições presenciais, a secretaria funcionará de segunda a sexta- Portanto, em razão da pandemia do COVID-19, que impôs feira no horário de 09 às 12h, o requerimento de registro de chapa, limitações presenciais a todo o mundo, foi possibilitada de forma de forma presencial, deverá ser assinado por um dos candidatos extremamente zelosa a condução do pleito,

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2294 mail da “Chapa 2” enviando documentação solicitada (ID 1b9358d), Secretaria da entidade promotora da eleição, a qual fornecerá Ata de registro de chapas (ID 15d6875), pedido de cópia integral recibo da documentação apresentada. dos documentos alusivos ao processo eleitoral (ID d2ed024) e Parágrafo 2º -Para todos os efeitos do disposto neste artigo,

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2298 Artigo 13: O processo eleitoral e das votações, a posse dos eleitos número total de candidatos e pelo menos a metade dos respectivos e os recursos cabíveis obedecerão às normas constantes de suplentes, considerados distintamente os órgãos de administração, Regulamento Eleitoral aprovado por maioria de voto dos presentes conselho fiscal e de representaç�

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 354 outra ré (o que, inclusive, é compreensível, dada a exiguidade do A prazo), os autos me vieram conclusos para apreciação do pedido havia sido de tutela antecipada, tal como determinado no despacho inicial.É expressamente que a o relatório. Decido.Primeiramente, é preciso salientar que a lisura lavrada após a regularização do pedido e da documentação das

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 - VANIA CELIA DE OLIVEIRA 423 em dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00". Asseveram, ainda, que o início do processo eleitoral seria extemporâneo, uma vez que a publicação do edital se deu em PODER JUDICIÁRIO 28/07/2017, convocando a categoria para participar das eleições JUSTIÇA DO TRABALHO que ocorreriam em 29/08/2017, quando, na realidade, o mandato PODER

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11904 as etapas cumpridas e todos os requerimentos de convocação onde serão aceitas as inscrições das chapas, e do local onde se efetuados. encontrará o edital completo da convocação. Após a apresentação da contestação e juntada de documentos pela Parágrafo único: O prazo para registro de chapas, será de três dias defesa manifestou-se o autor (ID 537e1f3)

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1053 previstos em norma legal." O suscitado aduz que se trata de "repetição de texto legal, não O suscitante alega que a presente cláusula deve ser mantida, havendo necessidade de repetição de tal obrigação em CCT, por se tratar do espelho das Convenções anteriores. posto que, independente da inserção da referida cláusula, tal Acrescenta que "a Portaria nº 3

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11909 oposicionista para concorrer nas próximas eleições, estas previstas para o ano de 2016. No entanto, a chapa situacionista, com o intuito Art. 66º. O Presidente do pleito, através do edital, convocará a de evitar concorrências, sorrateiramente antecipou as eleições sem ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL, com antecedência mínima de que a categoria tivesse conheciment