Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 302 garantia da execução, haverá imediata determinação de desbloqueio do valor que sobejar. Caso o bloqueio seja de CONCLUSÃO (Pje/JT) valor ínfimo, fica desde já autorizado o seu desbloqueio. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor Em caso de resultado negativo, proceda a Secretaria à LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, no dia 24/09/2015. diligência

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 267 De igual forma, valores significativos face ao montante da RECLAMADO: ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - execução terá sua transferência determinada, devendo a EPP Secretaria deduzir estes valores do cálculo para renovação da diligência do BACENJUD até a garantia do juízo. Se o bloqueio for de valor excedente ao necessário para a garantia da execução,

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 266 valor ínfimo, fica desde já autorizado o seu desbloqueio. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor Em caso de resultado negativo, proceda a Secretaria à LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, no dia 05/10/2015. diligência no banco de dados do DETRAN e RENAJUD, para Trata-se de processo de execução trabalhista definitiva, obter informações acerca de veíc

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 435 garantia da execução, haverá imediata determinação de desbloqueio do valor que sobejar. Caso o bloqueio seja de CONCLUSÃO (Pje/JT) valor ínfimo, fica desde já autorizado o seu desbloqueio. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor Em caso de resultado negativo, proceda a Secretaria à LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, no dia 21/09/2015. diligência

Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 executado(s). 333 BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 Havendo bloqueio de valor suficiente para a garantia do juízo, e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481605 converto o referido bloqueio em penhora e determino a Atendimentoaopúblicodas9às18horas imediata transferência do valor para uma conta judicial na PROCESSO Nº0000094-56.201

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e jornada." (sic). 2427 processual, senão vejamos: 1- se o recte entende que a recda confessou em sua defesa que a prestação de serviços é desde julho Diante dos requerimentos do reclamante, o Juízo registrou na ata de 2012, não há que se falar em produção de prova oral, por óbvio, de audiência, in verbis: sendo, portanto, inócuo o requerimento feito pelo mesmo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6093 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO Drop here! PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000190-58.2020.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Cordeiro & Coelho Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Rafael Pires Campos (OAB:PE29685) Impetrado: Whasinhgton Luiz Santos A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1778 48 (art. 37, XXI, da CF/88). Assim, as normas devem ser interpretadas de modo a preservar o direito ao reajustamento para fazer frente as variações dos pregos decorrentes de álea ordinária inflação ou deflação. Isso porque. na ausência de previsão especifica do tema no decreto, deve o interprete socorrer-se da determ

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 052/2022/NLCC/SEMINFRA O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: ART. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para Construção de Praças na Região do Lago Grande, no Município de

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.678 público que estará realizando o credenciamento para prestação de Serviços Cartorários Para Emissão de 2ª Via de Documentos (Certidão de Nascimento e Casamento) e 1ª Via de Certidão de Casamento (Casamento Comunitário), em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros. Período do recebimento dos documentos