4.706 resultados encontrados para registro do loteamento - data: 27/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1428 procedência da dúvida a fim de negar o registro do loteamento do imóvel objeto da matrícula nº 56.979. Subsidiariamente opinou por condicionar o registro do loteamento à efetiva prestação de caução de imóveis para garantir eventuais prejuízos que os terceiros adquirentes dos lotes possam ter, deco
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 402 4 de débitos relacionados à pessoa jurídica Indústria Elétrica WTW Ltda., sendo o único ponto em comum o fato de Brígida ser sócia das duas empresas. Sustentou que, conforme ressaltou o Representante do Ministério Público em primeiro grau, o patrimônio de uma empresa não pode sofrer restrições por dívidas de outra, apesar de ter só
Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 Parágrafo único. A publicação do edital far-se-á no Diário da Justiça do estado e no site editaisonline.org.br. Art. 1452 - Todas as restrições presentes no loteamento, impostas pelo loteador ou pelo Poder Público serão mencionadas no registro do loteamento e não caberá ao oficial, porém, fiscalizar sua observância. Art. 1453 - O regist
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 6097 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c2b49c determinada a lavratura da escritura. proferido nos autos. Analisando a documentação anexada aos autos virtuais, mormente DESPACHO a certidão cartorária do imóvel, inegável queo imóvel é propriedade daCia. Geral de Melhoramentos, que figura nos autos como Cuida-se de petição da USIVALE INDÚSTR
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3957 serem documentos suficientes para a lavratura da respectiva escritura pública de compra e venda determinada na sentença homologatória, acreditando, assim, ser desnecessário o PODER JUDICIÁRIO acionamento do INCRA para o cancelamento da destinação rural do JUSTIÇA DO imóvel; 4) que as despesas relativas aos tributos serão oportunamente pagas, e; 5) por fim, re
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº HTE-0000926-43.2020.5.06.0242 REQUERENTES USIVALE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO EVILAZIO DE MELO ARUEIRA(OAB: 6724-D/PE) ADVOGADO Mitaliene da Silva Oliveira(OAB: 13033 -D/PE) REQUERENTES EDIMILSON SEVERINO DA SILVA ADVOGADO MARIA EDUARDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MELLO(OAB: 39769/PE) TERCEIRO CARTORIO ANDRE CESARIO INTERESSADO 3977
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3959 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL(id. b56ca2) no sentido de que As questões relacionadas aos gravames e ônus, de fato, foram seja oficiado ao Tabelionato de Notas do Município de Vicência, superadas na sentença homologatória, que também discorre acerca com o escopo de solicitar a lavratura da escritura pública de compra das despesas cartorárias. e venda do(s) lote
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1888 Processo 1024234-80.2020.8.26.0114 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - 4° Oficial de Registro de Imóveis de Campinas - Associação Movimento Resgate O Cambui - - Apaviva - Associação dos Amigos da Apa de Campinas - - Gustavo Silveira Bueno Carvalho - - S F Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 998 3ª Vara Cível BRAGANÇA PAULISTA VARA CÍVEL 3ª VARA MMª. JUÍZA DE DIREITO Dra. JACIRA JACINTO DA SILVA RELAÇÃO nº 03 de 2.009 - CORREGEDORIA 002/08 CORREGEDORIA - DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS - AERÓDROMO VALE ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS X JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE DO CARTÓRIO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2107 loteamento residencial denominado “Village Campos Eliseos”, que se postulou fosse efetuado na matrícula imobiliária nº 44.427, obstado (consoante nota de devolução de fls. 06) com fundamento no art. 18 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e no item 165 das Normas de Serviço dos Cartórios