Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADV EXEQTE : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 4652 GO - JORDI MACHADO 10190 GO - HERNANE LUIZ MARRA DA MADEIRA DESPACHO : NAO EXAURIDA TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL, PROCEDA-SE A PESQUISA DOS ENDERECOS DOS SOCIOS DA EXECUTADA ATRAVES DOS SISTEMAS CONVEN IADOS. NAO OBTIDO EXITO NA CONSULTA, FICA DESDE JA DEFERIDA CITAC AO EDITALICIA. DEFIRO PEDIDO DE PENHORA ONLINE. P

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 : : : : : 326651-93.2011.8.09.0095 245 ACAO PENAL ALLYSSON DENIS FALCO OSVALDO JACOB EDSON SAMPAIO DA SILVA RAQUEL CARDOSO DE FREITAS ADV ACUS : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTAN TE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DAS SANCOES PREV

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 MOTIVOS SAO INERENTES AO PROPRIO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE CONSIDERAR AS CONSEQUENCI AS COMO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO, TENDO EM VISTA O ENTENDIMEN TO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUAL PRELECIONA QUE PARA VA LORACAO DAS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER CONSIDERADOS DESFAVORAVEI S AQUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO PENAL

Seção II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO à éPOCA DO FATO, FACE A CONDIçãO ECONôMICA DO RéU DA UNIFICAÇÃO DA PENA: RESTANDO RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO COMETIDOS EM DESFAVOR DAS VíTIMAS , NOS TERMOS DO ART 70, CAPUT, DO CóDIGO

Seção II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 DA DOSIMETRIA DA PENA; III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE – SEM ELEMENTOS PRECISOS PARA AFERIçãO V – MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PRóPRIO TIPO PENAL; VI – CIRCUNSTâNCIAS - NãO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAçãO; VII – CONSEQUêNCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VIII – CO

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 210148-05.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEAN RICARDO FREITAS ACUSADO : ALAIR FERREIRA OLIVEIRA DE ARAUJO ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONDENAR, COMO DE FATO COND ENO ALAIR FERREIR

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 STITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPAR TAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIA S PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 IME PRATICADO; CONSEQUENCIAS: NAO EXTRAPOLAM O PROPRIO TIPO. COMP ORTAMENTO DA VITIMA: NAO E POSSIVEL FAZER A DEVIDA VALORACAO, DAD A A SUA INDETERMINABILIDADE. ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FAVORAVEIS EM SUA MAIORIA, FIXO A PENA BASE EM 01 ANO DE DETENCAO. INCIDE, NO CASO, A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, I, DO CP), PELO QUE AUMENTO A P

Seção II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 SAO NAO EVIDENCIADA. DEPOSITO. VALOR CONTRATADO. POSSE DO BEM. RE GISTRO DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE RESTRICAO AO CREDITO. I - A VE ROSSIMILHANCA DA PRETENSAO DEDUZIDA NA ACAO REVISIONAL C/C CONSIG NATORIA INCIDENTAL HA DE SER OBSERVADA SOBRETUDO A VISTA DA JURIS PRUDENCIA JA CONSOLIDADA E SUMULADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESP ECIALMENTE QUANTO AOS JUROS REMUNERATORIOS,

Seção III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FIRMINO MANOEL DA SILVA VITIMA : INSS ADV ACUS : 36077 GO - FABIANA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA, PARA CONDENAR FIRMINO MANOEL DA SILVA, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NA