Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ADENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ESPOLIO : LUZIA CICILIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO) HERDEIRO : VALERIA DE OLIVEIRA GOMES LUCINETE DE OLIVEIRA ROSEMAR DE OLIVEIRA IVANES DE OLIVEIRA (ESPOLIO) ADV REQTE : 29576 GO - FERNANDA FERREIRA MONTEIRO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES INVENTARIO PROCE SSO: 20150160

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - IVANETE BATISTA BARBOSA - VANIA CASSIA RIBEIRO CECCONELLO 227 constantes, limitado aos pedidos formulados, condeno a Reclamada ao pagamento de: - aviso prévio (30 dias) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - salário de janeiro/17 - saldo de salário (19 dias) - férias mais 1/3 (2015/16) - férias proporcionais mais 1/3 (2016/17) SENTENÇA - FGTS mais 40%, devendo s

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VOTO NR.PROCESSO: 5252154.41.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5252154.41.2016.8.09.0000 COMARCA DE MOZARLÂNDIA AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A AGRAVADO : AUTO POSTO PONTENCIANO LTDA. REL. EM SUBST. : JUIZ SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO A priori, registro que aplicar-se-á a sistemática do Código de Processo Civil/2015, tendo em vista que a decisão, ora agravada,

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 480 Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RENNER S.A. - ZULEIDE RAFAELA SOARES DE OLIVEIRA e não indenizatório. Todavia, o pleito foi indeferido, conforme consta na sentença atacada. A multa postulada foi deferida na forma que consta no julgada. Ou seja, em uma única incidência, no entanto, houve erro material ao PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO consignação o valor.

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 8628 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da INTIMAÇÃO Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 111c361 Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- proferida nos autos. AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro PRESSUPOSTOS EXTR

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO PERITO GABRIEL BORIN FIORAVANTE(OAB: 84255/RS) BANCO DO BRASIL SA MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB: 70396/RS) DANIELE CARVALHO CARLOTTO(OAB: 70057/RS) JOSUE STELKO(OAB: 91111/RS) FERNANDO DA SILVA SOARES

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6415 Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; AgPODER JUDICIÁRIO AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro JUSTIÇA DO Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6414 - violaçãodo(s)art(s).5º, XXXV, LIV e LV,da Constituição Federal. Regional ou de outroórgão não elencado na alínea "a" do art. 896 - divergência jurisprudencial. da CLT não serveao confronto de teses (art. 896 da CLT e OJ 111 Não admito o recurso de revista noitem. da SDI-1/TST). Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da Outross

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 432 domingos representaria enriquecimento sem causa da obreira, vendas realizadas não permita a remuneração correspondente à verbis: 1/30 (um trinta avos) da garantia constante da Cláusula Segunda; b) Para aqueles que recebem salário fixo, o valor do dia será "A multa postulada foi deferida na forma que consta no julgada. Ou acrescido de 50%, garantido o valor míni

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho TRANSCENDÊNCIA INTEGRAÇÃO DOS JUROS DE MORA NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. Delimitação do acórdão recorrido: No caso dos autos, o TRT consignou que "Os juros moratórios não devem ser incluídos na base de calculo do imposto de renda, na forma da Súmula nº 53 do TRT da 4ª Região. Julgo pedido improcedente. Relativamente aos juros de mora, partir da promulgação do no