Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 603 PROCESSO Nº 0001363-29.2013.5.10.0821 hipótese em testilha. Conheço, todavia, quanto ao mais, eis que CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) adquados e tempestivos. FUNDAMENTAÇÃO A embargante alega contradição quanto ao pleito acerca do acordo coletivo, ao argumento de que o Juízo exarou sentença em sentido contrário à legislação, quando entendeu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegação de prescrição quinquenal, posto que a autora pretende o recebimento de diferenças remuneratórias para o período de 11/09/1991 a 17/03/2012. Aliás, a própria autora em sua exordial pleiteou a desconsideração dos valores prescritos.Considerando que a ação foi ajuizada em 26/04/2013, estão prescritas eventuais diferenças remuneratórias devidas relativamente ao labor em período anterior a 26/04/2008.Feitas essas considerações, passo à análise do mérito propriamente dit

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 68 CONVÊNIO Nº 010/2018 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: SOCIEDADE cultural e educacional santa rita de cassia ltda/faculdade são miguel RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA ANTONIETA ALVES CHIAPPETTA CNPJ/MF: sob o n.º 02.883.040/0001-54 OBJETO: Concessão de 246 (duzentos e quarenta e seis) vagas para estágio curricular obrigatório, sendo 02 (duas) vagas para o Curso de Nutrição; 14 (qu

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2018 SIQUEIRA DA SILVA, processo nº 0001667-62.2017.8.17.3110; e GÉSSICA LIRA MENDES DE SANTANA, processo nº 004383511.2017.8.17.2001, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 19/03/2018. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES/PE (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE CPL – IV GERES CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Dispensa de Licitação, n

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 67 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – fornecimento de gêneros alimentícios - CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – JFS HORTIFRUTI LTDAEPP, CNPJ Nº70.207.295/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 02/03/2018 a 01/07/2018. Recife, 27 de março de 2018 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 1º TERMO AD

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 58 - 33 MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Gravatá 2018, em conformidade com o Processo Nº 025/2018 – Inexigibilidade Nº 009/2018. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ n° 05.102.456/0001-86. Dotação Orçamentária nº 13.392.02472.278. Valor Global: R$50.000,00. Vigência: 23/03