Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 82 desta sentença. A correção monetária deverá ser feita utilizando-se o IPCA-E, com NOTIFICAÇÃO: base no que ficou decidido nas ADI 4357 e 4425, ocasião em que se reconheceu que a TRD é "manifestamente incapaz de preservar o valor real do crédito de que é titular o cidadão", sendo, portanto, inconstitucional a aplicação do referido índice aos créditos traba

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Titular 403 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0001467-80.2017.5.07.0007 RECLAMANTE KLYCIA DE FATIMA FERREIRA BARROS ADVOGADO VIVIAN KELLY DA ROCHA LOPES(OAB: 35806/CE) RECLAMADO GM5 INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA ADVOGADO LILIANY DA COSTA LIMA(OAB: 35040/CE) Face à certidão supra, decreto a prescri�

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA. 81 JLAM/cmalf CONTRAPROVA. ÔNUS DO IMPUGNANTE. ACÓRDÃO ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO DOS AUTOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo requerente da assistência judiciária ostenta presunç

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 134 crédito via bacenjud (ID. 8fde3ac). Processo Nº ATSum-0000022-40.2019.5.13.0023 AUTOR EDJANE VIEIRA PORTO ALAMIR VENANCIO DE ADVOGADO(OAB: 18738/PB) CARVALHO PETRUSKA TORRES ADVOGADO(OAB: 9614/PB) GRANGEIRO FERREIRA RAFAEL ALENCAR DE ADVOGADO(OAB: 20122/PB) LIMA RÉU JOSE ALIRIO DE FARIAS RÉU JOSE ALIRIO DE FARIAS - EPP Processo Nº ATOrd-0000570-68.2019.5.13.0022 AUT

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA RÉU BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE RÉU 82 ADVOGADO(OAB: 19394/PB) MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO(OAB: 9507/PB) ODESSA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PODER JUDICIÁRIO Magistra

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 167 CLT, artigo 11-A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2021. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f187c7c proferida nos autos. Processo Nº ExCCJ-0000275-81.2017.5.13.0028 EXEQUENTE JOSE ONILDO DA SILVA ASSIS ADVOGADO TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127 NOTIFICAÇÃO: Fica a parte reclamante intimada, por seus advogados, do ofício do Cartório Eunápio Torres. Despacho Fica a parte reclamada notificada, por seus advogados, para comprovar o depósito da multa por atraso no pagamento da 3ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas, conforme cálculos Id. d7e8953. Notificação Processo Nº RTSum-0000880-74.2018.5.13.0001

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso 20031112110465700000013898404 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Magistrado Processo Nº ATSum-0000793-84.2019.5.13.0001 AUTOR LUIZ FERNANDO SILVA BARBOSA CELESTIN MOURICE ADVOGADO(OAB: 5360/PB) MALZAC RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BRUNO NOVAES ADVOGADO(OAB: 29331/

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 29 de janeiro de 2021. 207 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c7150 ALEXANDRE ROQUE PINTO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO: Ante a inércia da parte demandada, tenho como descumprido o Processo Nº ATOrd-0000341-40.2020.5.13.0001 AUTOR EUDES ANTONIO LACERDA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VAS

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 195 PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE ROQUE PINTO - LIQ CORP S.A. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000840-29.2018.5.13.0022 ALEXSANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) ADVOGADO ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13301/PB) RÉU MG PRODUTOS ALIMENTICIOS