10.001 resultados encontrados para rego monteiro tavares pereira - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1137 comprovar as sucessivas publicações do edital, na imprensa local, no prazo de trinta dias. Comprovada a publicação dos editais e o pagamento das despesas a que se refere o Provimento CSM 1668/09 e Comunicado 62/09, a Serventia deverá transmitir uma via para publicação no Diário Oficial Eletrônico. O ed
TJSP 29/10/2019 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1572 Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) 115 - 1006677-71.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Relator Fábio Quadros Apelante: Marcos de
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2725 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729/2019 Processo 0002391-07.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar FERNANDA PEREIRA MOSSATTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a man
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 99 Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1047737-15.2019.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OMINI; Advogada: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Agravado: APICE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA; Advogado: Fabiano Andre de Brito (OAB: 279962/SP); 2241577-76.2019
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3009 Nº 1011082-26.2019.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Seguradora S/A - Recorrido: Lucas de Paula Leite - Recorrido: Alexandre Monteiro Rodrigues - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recur
TJSP 27/11/2019 - Pág. 1412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1412 DESPACHO Nº 1012539-89.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Maria Julia Oliveira Amorim (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Unimed de M
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 74 : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006458-90.2019.8.26.0344; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: Helio Henrique; Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OA
TJSP 09/12/2019 - Pág. 1396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1396 0007930-11.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Cível - Assis - Relator: Des.: Alexandre Coelho - Apelante: Aparecido Domingues (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP) (Fls: 45 a 50) - Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 667 DESPACHO Nº 0004362-62.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Itanhaém - Recorrido: Geny Rodrigues - De ordem do MM. Juiz Presidente deste Egrégio Colégio Recursal, pelo presente intima-se as partes do prazo de 5 (cinco) d
No tocante ao pedido de compensação, consoante exegese da Súmula 213 do C. Superior Tribunal de Justiça, afigura-se cabível o mandado de segurança na hipótese de pedido de reconhecimento do direito à compensação, eis seu teor: “Súmula 213. O mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária”. Assim, impõe-se o reconhecimento do direito à compensação, que somente poderá ser efetivada após o trânsito em julgado da dec