1.367 resultados encontrados para regra do par - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 567 FLS. 26/27: ... “POSTO ISSO, EM DECISÃO MONOCRATICA, COM APOIO NA REGRA INSCRITA NO ART. 557, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO, POR SUA IMPROCEDENCIA, A REMESSA OBRIGATORIA INDICADA NOS AUTOS N. 900.308 DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1249 114.02.2009.005591-7/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. A. L. X W. A. L. - Fls. 54 - Acolho o parecer do Ministério Público. Cumpra-se a serventia as solicitações constantes nos itens “a” e “ b “de fls. 53. Quanto ao item “ c”, deve o exeqüente apresen
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARCOS HOLTIN DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3101 Processo Nº ATOrd-0000831-60.2019.5.12.0022 RECLAMANTE JOAO MARCOS HOLTIN DA SILVA ADVOGADO BÁRBARA JUSTINA KNISS(OAB: 13838/SC) RECLAMADO ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP)
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 VGF 15594 MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010885-39.2021.5.15.0117 AUTOR ELIXANDRE SOUSA MARQUES ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS(OAB: 347117-D/SP) RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 257690/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIXANDRE SOUS
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 744 DESPACHO Nº 0100046-10.2022.8.26.9028 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Banco Bmg S/A Agravado: Celso Martins dos Anjos - Interesdo.: Banco Bradesco S/A - Vistos. Concedo efeito suspensivo ao agravo de instrumento somente para que não se pratiquem, em eventual incidente de
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO da jurisdição de São Joaquim da Barra-SP, circunstância que atrai a aplicação do par. 3º do artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e induz a competência desse Juízo para conhecer 19062 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS(OAB: 23134-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FLORENTINO MIRANDA da demanda. Vale lembrar que a regra do par. 3o do artigo 651
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 11835 da jurisdição de São Joaquim da Barra-SP, circunstância que atrai a INTIMAÇÃO aplicação do par. 3º do artigo 651 da Consolidação das Leis do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e13b64 Trabalho (CLT) e induz a competência desse Juízo para conhecer proferida nos autos. da demanda. DECISÃO Vale lembrar que a regra do par. 3o do a
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 36983 Vale lembrar que a regra do par. 3o do artigo 651 da CLT se destina a beneficiar o empregado, facilitando o exercício de seu direito constitucional de ação. PODER JUDICIÁRIO Isso posto, o Juízo da Vara do Trabalho deSão Joaquim da JUSTIÇA DO TRABALHO Barra, SP,REJEITA aexceção de incompetência em razão do INTIMAÇÃO lugar. Diante das circunstâncias relac
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003820-49.2001.4.03.6183/SP 2001.61.83.003820-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO MIRIAN DA SILVA MARCON SP194727 CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP078165 HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de Remessa Oficial e apela�
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 4794 Argui a ré exceção de incompetência territorial, tendo em vista que o excepto teve como último local da prestação de serviços a cidade de Extrema, em Minas Gerais. REJEITO a exceção apresentada. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 672891a proferida nos autos. DECISÃO A matéria encontra-se disciplinada no art. 651 da CLT. O pa