260 resultados encontrados para regramento maior ao implicitamente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 CULOS, MUITO MAIS QUE O REGISTRO IMPORTA SABER SE DE FATO O BEM E STá NOS DOMíNIOS DE QUEM EM SEU NOME AINDA REGISTRADO, O QUE TAIS REGISTROS NãO INDICAM. PEDIDOS INDEFERIDOS. INTIME-SE. GNA, 10/0 9/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 402099-44.2010.8.09.0051 2823 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S/A NERO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OR SEGUE O ART. 649, IV E X, CPC, NO ASSEGURAR A IMPENHORABILIDAD E DAS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR, DENTRE AS QUAIS O PAGAMEN TO DECORRENTE DO TRABALHO, MESMO QUE FORMA DE APOSENTADORIA, BEM COMO A ECONOMIA DEPOSITADA EM POUPANCA, ESTA ATE O LIMITE DE 40 S ALARIOS MINIMOS. EM VISTA DISSO, O ART. 655-A, 3, CPC, CAMINHA NA CONTRAMAO DO REGRAMENTO MAIOR AO IMPLICITAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DE DA PESSOA HUMANA, E DENTRE SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, PREVIS TOS NO ART. 3, III, ESTA A ERRADICACAO DA MARGINALIDADE, NORMAS Q UE LEVAM AO ART. 6, NO QUAL ESTA QUE OS DIREITOS QUE PRESTAM-SE A EFETIVAR AQUELE PRINCIPIO E OBJETIVO. CONSOANTE A LEGISLACAO MAI OR SEGUE O ART. 649, IV E X, CPC, NO ASSEGURAR AIMPENHORABILIDADE DAS RENDAS QUE TEM CARATER ALIMENTAR, DENTRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 AULER GOMES FERREIRA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D 16437 GO - ALFREDO GONCALVES DE PADUA NETO 2373 GO - JOSE MARTINS FERREIRA 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS DESPACHO : PROC. 186/2005 (200500204890) MESMO A DESPEITO DA FALTA DE RESPOS TA NOS AUTOS DA DECISãO FINAL DO AGRAVO, EM CONSULTA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “1. É inscrito princípio no dignidade art. da fundamental 1º, III, pessoa CF, humana, NR.PROCESSO: 5479610.11.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO a e dentre seus objetivos fundamentais, prev
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula NR.PROCESSO: 5067519.51.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067519.51.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA AGRAVADO : JONAS RAFAEL LICKS RELATOR : Desembargador NEY TELES DE PAULA VOTO Presentes os pressupostos de adm
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR.PROCESSO: 5339702.36.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula AGRAVO DE INSTRUMENTO 5339702.36.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA DIAS RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento inter
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR.PROCESSO: 5040185.42.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040185.42.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENTANA AGRAVADA : EDILENE FRANCO GOUVEIA RELATOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA - EM SUBSTITUIÇÃO DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENTANA contra decisão (e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR.PROCESSO: 5187011.71.2017.8.09.0000 Goiânia, 30 de janeiro de 2018. DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO VOTO DO RELATOR Conforme relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto por BRISAS DA MATA EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO LTDA e DIAS E MARAL – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S – ME contra decisão (mov. 01, doc. 12), exarada pelo MM. Jui
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA AGRAVADO : JONAS RAFAEL LICKS RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5067519.51.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5067519.51.2018.8.09.0000 DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA em face da decis�