Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 O I C/C 9 E10, DO CP). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O ACUSADO TINHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INFORMACAO NOS A UTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE QUALQUER PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENT O E DETERMINACAO, SENDO, PORTANTO, PENALMENT

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 FERNANDO BORGES ALVES FERREIRA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABIL IDADE: O REU TINHA REDUZIDA CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, POSTO QUE PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO (CID 10 F70/F71), CONFORME LAUDO PERICIAL DE FLS. 46/52 (AUTOS N 2017.0014.5996), POREM, TAL ANOMALIA NAO FOI CAPAZ DE RETIRAR O SEU COMPLETO ENTENDIMEN

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADV ACUS : 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AU TOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA N A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EMIVALDO MARIANO DE SOUZA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, ARTIGO 28, CAPU T, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 29, 1, INCISO III, DA LE

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 451668-

Seção III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 NR. PROTOCOLO : 228341-58.2010.8.09.0072 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PCMRDP ACUSADO : WSS ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA NARRADA NA DENúNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WEDER SOUZA SILVA, NAS SANçõES DOS ARTIGOS 214 C/C 224, ALíNEA 'A', C/C 225, §1º, IN

Seção III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NãO HAVENDO NENHUMA INFORMAçãO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENçA OU DE QUALQUER PERTURBAçãO DA SAúDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DETERMINAçãO, SENDO, PORTANTO, PENALMENTE IMPUTáVEL, ALéM DE QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARáTER ILíCITO DO

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO 3 1 DO CRIME DE AMEAçA CULPABILIDADE: TENHO QUE O ACUSADO TINHA PLENAS CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NãO HAVENDO NENHUMA INFORMAçãO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENçA OU DE QUALQUER PERTURBAçãO DA SAúDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDI

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 PARTES NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FORAM A PRESENTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO S TERMOS DO ARTIGO 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO O REPRE SENTANTE MINISTERIAL REQUERIDO A CONDENACAO NOS TERMOS DA DENUNCI A, BEM COMO A APLICACAO DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, EM RAZA O DO PRESENTE FATO SER ISOLADO. A DEFESA TEC

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 L VIGENTE; 5) EXPECA-SE O NECESSARIO, A FIM DE QUE A MULTA A QUE O REU FOI CONDENADO SEJA QUITADA COM O VALOR DA FIANCA PRESTADA ( FL. 72); 6) EFETIVADO O PAGAMENTO DA MULTA, ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. INHUMAS-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. ADRIANA CALDAS SAN TOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 467998-

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REG IONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM Q UE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS SEUS DIRE ITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO