Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 580 tomar ciencia da decisao proferida por este Juizo nos Embargos de da instrução para o dia 27.06.2014, às 10:36 horas, mantendo-se as Declaracao (IMPROCEDENTES). Prazo legal. mesmas cominações legais já previstas. Notificação Notificação Processo Nº 0000980-89.2014.5.03.0181 RECLAMANTE Joao Luiz Coelho dos Santos Cardoso de Oliveira Advogado Caroline Araujo G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 815 36 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Corregedor-Geral da Justiça em substituição PORTARIA Nº 310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no Provimento nº 25/2012, que incluiu a 5ª Vara

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1399 de compensação. distinto". CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - COMPENSAÇÃO DE HORAS CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - COMPENSAÇÃO DE A EMPRESA, em observância ao § 2º do Art. 59 da CLT e à alínea JORNADA SEMANAL "II" do Art. 611-A da CLT, poderá adotar Sistema de Compensação A EMPRESA poderá adotar regime de compensação dos sábados. de Horas Extraordiná

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 67 As horas correspondentes aos sábados serão distribuídas pelos "II" do Art. 611-A da CLT, poderá adotar Sistema de Compensação demais dias da semana de forma a completar 44 horas de trabalho de Horas Extraordinárias com liquidação máxima anual cujas semanal sendo a EMPRESA dispensada de firmar acordo individual regras de funcionamento serão especificadas em

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 292 preconiza a Lei 13.467/17 no seu Art. 611-A, alínea XIII. competentes do Ministério do Trabalho de acordo com o que CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - COMPENSAÇÃO DE preconiza a Lei 13.467/17 no seu Art. 611-A, alínea XIII. JORNADA SEMANAL CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - COMPENSAÇÃO DE HORAS A EMPRESA poderá adotar regime de compensação dos sábados. A EMPRESA,

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 892 de compensação. distinto". CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - COMPENSAÇÃO DE HORAS CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - COMPENSAÇÃO DE A EMPRESA, em observância ao § 2º do Art. 59 da CLT e à alínea JORNADA SEMANAL "II" do Art. 611-A da CLT, poderá adotar Sistema de Compensação A EMPRESA poderá adotar regime de compensação dos sábados. de Horas Extraordinár

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 300 estabelecendo o regime de compensação dos sábados e o sistema "CLÁUSUAL TRIGÉSIMA QUARTA - SISTEMA DE de compensação de horas extraordinárias com liquidação máxima FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA anual, respectivamente: O SINDICATO autoriza a EMPRESA a adotar sistema de ACT 2017/2018 flexibilização de jornada, cujas regras para utilização do sistema "CL�

Publicações Judiciais ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a Portaria nº 651/14, da Presidência do TRF4, que estabelece as regras de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus na 4ª Região nos dias em que a Seleção Brasileira disputa a Copa do Mundo 2014, e que, havida a classificação da seleção brasileira para o jogo da fase semifinal (08-07-2014) o horário de funcionamento, e atendimento ao público externo, será das 9h às 15h, com pl

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 469 regras de funcionamento serão especificadas em instrumento demais dias da semana de forma a completar 44 horas de trabalho distinto. semanal sendo a EMPRESA dispensada de firmar acordo individual ACT 2018/2019 de compensação." "CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA - PRORROGAÇÃO DE ACT 2020/2021 JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTE INSALUBRE "CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA -

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 606 semanal sendo a EMPRESA dispensada de firmar acordo individual regras de funcionamento serão especificadas em instrumento de compensação. (...) distinto". CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - COMPENSAÇÃO DE HORAS CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - COMPENSAÇÃO DE A EMPRESA, em observância ao § 2º do Art. 59 da CLT e à alínea JORNADA SEMANAL "II" do Art. 611-A da CLT,