190 resultados encontrados para regressao cautelar do regim - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 77709-21.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DO CARMO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I E 2, DA LEI 7.210/ 84 LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIM E ABERTO PARA O REGIME FECHADO, EM FACE DE LEONARDO DO CARMO. EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 447988-56.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAIR LUIZ BERNARDO DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS N: 201404479885 REEDUCANDO: IVAIR LUIZ BERNA RDO DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REALIZE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE ACORDO COM JULGAMENTO PROFERIDO PELO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E SEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 84 LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIM E ABERTO PARA O REGIME FECHADO, EM FACE DE CARLOS ALEXANDRE DA SI LVA GUEDES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM NOME DE CARLOS ALEXAND RE DA SILVA GUEDES COM VALIDADE ATE 05/05/2019 INCLUINDO-O NO BAN CO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. UMA VEZ CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, INSTRUAM-SE OS AUTOS A FIM DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 86339-93.2009.8.09.0171 ( 200900863395 ) AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 443342-91.2008.8.09.0162 ( 200804433423 ) AUTOS NR. : 2271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS SOARES NASCIMENTO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO NASCIMENTO. PUBLIQUE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 331213-36.2006.8.09.0091 ( 200603312130 ) : 3655 : ACAO PENAL : RODNEY ADRIANO DA SILVA LARA RUBIA NEVES VITIMA : CLAUDIA MARIA OLIVEIRA SANTOS SILVA SERRA ANTONIO VALE DE SIQUEIRA JUNIOR JULIVAN JAIME BELO JAILSON ALVES DE OLIVEIRA LAURO FERREIRA AZEVEDO DIOGO ANTUNES MOREIRA BUENO JOSINEIDE SILVA MOREIRA MARCELO ALVES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ADV ACUS : 35623 DF - ROMILDA CONRADO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201202482249 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDER ACAO DA DECISAO PROFERIDA AS FLS 103/104, FORMULADO PELO REEDUCA NDO HERICSON DIEGO CAMILO DE REZENDE, A QUAL DETERMINOU A REGRES S AO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DO REEDUCANDO DO SEMIABERT O PARA O FECHADO AS FLS 122/123, O REPRESENTANTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 LAR DO REGIME FAVORECIDO, DECRETADA PARA EFEITO DE CAPTURA DO SEN TENCIADO E CONSEQUENTE PROCESSAMENTO DA EVENTUAL REGRESSAO. (RECU RSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS N 12744/SP (2002/0050696-0), 6 TUR MA DO STJ, REL. MIN. HAMILTON CARVALHIDO. J. 10.06.2003, UNANIME, DJU 04.08.2003, P. 424). (HABEAS CORPUS N 424.134/4, 11 CAMARA D O TACRIM/SP, BAURU, REL. PIRES DE ARAUJO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS-GO, 6 DE JUNHO DE 2019. GIULIANO MORAIS AL BERICI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124750-15.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MLA REPRESENTANTE : GKAF REQUERIDO : IMO MENOR : SBAM ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL ADV REPRESENTANT : 46031 GO - LUANA CARDOSO LACERDA DESPACHO : ANT