6.991 resultados encontrados para regressao cautelar do regime - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL, NO QUAL, FIGURA COMO REEDUCAN DO ALEXSANDRO BERTULINO DA COSTA, EM QUE O MINISTERIO PUBLICO REQ UER A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, EM RAZAO DE TER O S ENTENCIADO PRATICADO FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO. ANALIS ANDO OS AUTOS COM A DEVIDA ACUIDADE, NOTA-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER JUNIOR DE CARVALHO VITIMA : JOAO ROBERTO DE PAIVA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WENDER JUNIOR DE CARVALHO E D ETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, P ASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA PO G...EXPEÇA-SE MANDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 13 DE DEZE MBRO DE 2018. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 191634-92.2009.8.09.0083 ( 200901916344 ) AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSUE LUIZ FERREIRA ACUSADO : JORGE SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47606 GO - ISAQUE ALVES LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N: 200901916344 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 STERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE PRECATORIAS, SE NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 06 DE MAIO DE 201 9. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 127238-28.2017.8.09.0083 168 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA SAMUEL ALVES DOS SANTOS 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO 3237 GO -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 192588-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OTAVIO DE SOUSA DUTRA VITIMA : MAYCON DOUGLAS GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO OTAVIO DE SOUSA DUTRA E DETER MINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSA NDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG... EXPE�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 EVERA O PRONUNCIADO SER INTIMADO DA PRESENTE DECISAO. NR. PROTOCOLO : 336998-73.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA VITIMA : JOSELITO DE LEMOS E OUTROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO ACIMA MENCIONADO, DE CRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E NOS AUTOS QUE O SENTENCIADO TOMOU PLENA CIENCIA DAS CONDICOES Q UE DEVERIA CUMPRIR AO SER TRANSFERIDO DO REGIME FECHADO PARA O SE MIABERTO (FLS. 02/03), POREM, NAO SE ADAPTOU AO CUMPRIMENTO DE SU A PENA, CONFORME DOCUMENTACAO JUNTADA AS FLS. 09/10 E 14/15. PATE NTE QUE NAO DEMONSTROU ADAPTACAO AO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIME NTO DE PENA, DESVALORIZANDO A OPORTUNIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 E O CASO, PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCAL, CIENTIFICADAS AS PARTES. A ESCRIVANIA QUE A RQUIVE OS AUTOS FLAGRANCIAIS EM APENSO, TRANSLADANDO-SE COPIA DO NECESSARIO A ESTE FEITO. OPORTUNAMENTE, A CONCLUSAO. ARUANA/GO, 1 7/10/2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 6548-97.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 363050-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1595 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IREMAR VIANA LEAL VITIMA : RONALDO RIBEIRO BUENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO IREMAR VIANA LEAL E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDAD O DE PRISAO DATADO DE