43 resultados encontrados para regressao cautelar do sen - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 27627-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO AUGUSTO DE SOUSA VITIMA : JADSON SODRE DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL EM DESFAVOR DO S ENTENCIADO ROMILDO AUGUSTO DE SOUZA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTE LAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO P ARA O FECHADO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIS NERIS DE CARVALHO JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO SEN TENCIADO JOSE LUIZ NERIS DE CARVALHO JUNIOR, PASSANDO DO REGIME S EMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 360005-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOACIR ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA RAQUEL DOS REIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO SEN TENCIADO MOACIR ALVES DE OLIVEIRA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO SEN TENCIADO DILSON JANUARIO DE OLIVEIRA, PASSANDO DO REGIME SEMIABER TO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA PENITE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ENTO DEFINITIVAS CONSTAM DUAS PENAS DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECL USAO, AMBAS EM REGIME SEMIABERTO. EM QUE PESE OS REGIMES IMPOSTOS SER O SEMIABERTO, OBSERVA-SE DO CALCULO LIQUIDATORIO QUE O REMAN ESCENTE DAS PENAS, APOS SOMADAS, ULTRAPASSA 08 ANOS E, REALIZADA A SIMULACAO DE INCLUSAO DO APENADO NO REGIME FECHADO EM VISTA DO RESTANTE DA PENA UNIFICADA, NA DATA DA CONFEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERENTE MENOR DESPACHO DESPACHO . RETRO. IA JUIZA : JIEJ TSR : JCR RDRC PRC : CLS. PROTOCOLO N: 201001351805 CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2014. MONICA NEVES SOARES GIO DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193461-61.2014.8.09.0052 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : DESTITUICAO PATRIO PODER REQUERENTE : MP MENOR : ER REQUERIDO : SRR ADV REQDO : 15845 GO - FLORA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 255605-89.2005.8.09.0051 ( 200502556050 ) 1279 EXECUCAO PENAL ENY FRANCISCO DE ALMEIDA DROGA SERV 16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL EM D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 360046-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO PAULO REGIS ANDRADE VITIMA : JEFFERSON DE CASTRO ANDRADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO SEN TENCIADO PEDRO PAULO REGIS ANDRADE, PASSANDO DO REGIME ABERTO PAR A O F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 309817-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO GABRIEL MENEZES MOREIRA VITIMA : CLEUSA MARIA DOS REIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO SEN TENCIADO JOAO GABRIEL MENEZES MOREIRA, PASSANDO DO REGIME SEMIABE RTO PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372507-68.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5551 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSIEL MOREIRA DA SILVA VITIMA : RODRIGO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO E